SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.568, de 05 de fevereiro de 2004 Ementa: Dá denominação de Praça José Antônio da Paixão, logradouro Público nesta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.567, de 05 de fevereiro de 2004 Ementa: Dá denominação de Waldir Delfim de Andrade à via pública nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.566, de 05 de fevereiro de 2004 Ementa: Dá denominação de José Thomé da Silva à quadra poliesportiva que está sendo construída no bairro Alto do Cemitério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.588, de 15 de janeiro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à empresa Chok comercial atacadista Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.565, de 31 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições e contem outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.564, de 31 de dezembro de 2003 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.563, de 31 de dezembro de 2003 Ementa: Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei 3.135, 31 de dezembro de 1998, bem como acrescenta os dispositivos mencionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.562, de 31 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de governo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.561, de 31 de dezembro de 2003 Ementa: Cria função de confiança no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Leopoldina na forma que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 31 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.560, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o poder executivo a suplementar dotações do orçamento 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.559, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o colegiado de secretários municipais de saúde de Minas Gerais - COSEMS/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.558, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a revogação de doação a que se refere a lei 3.377/01 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.557, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar unidades habitacionais no bairro popular para as pessoas que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.556, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Dá nova redação à ementa e ao art. 1° da Lei 2.836/96 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.555, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o Centro Mineiro para conservação da natureza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.554, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da lei 3.468/2002 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.553, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao programa saúde da família e ao programa de agentes comunitários da saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.552, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de imóvel que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.551, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Institui o regime de plantão nas unidades de saúde do município de Leopoldina e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.550, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o município de leopoldina a celebrar convênio com a Casa de Caridade Leopoldinense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.549, de 11 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza a prefeitura de Leopoldina a alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.548, de 20 de novembro de 2003 Ementa: Revoga os art. 3° e 4° e acrescenta encargo na Lei Municipal 3.505, de 15 de maio de 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.547, de 20 de novembro de 2003 Ementa: Referenda termo de convênios, termo aditivo e termo de doação em que figura como parte o município/prefeitura de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.546, de 20 de novembro de 2003 Ementa: Institui o Novo Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.545, de 06 de novembro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar termo de encontro de contas com a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA -MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.544, de 06 de novembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da fazenda pública municipal.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.543, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Dispõe sobre regulamento do serviço público de transporte por táxi no município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.542, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a Marcos Vinicius Paula da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.541, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Dá denominação de Jésus Moreira de Souza a via pública desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.540, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a substituir beneficiário de doação de imóvel que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.539, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar de Leopoldina e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.538, de 16 de outubro de 2003 Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos cargos que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.537, de 16 de outubro de 2003 Ementa: Referenda termo de convênios, termo aditivo, termo de cessão de uso celebrados pelo município de Leopoldina e órgãos que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.536, de 16 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a proceder a desafetação, desmembramento e doação de imóvel a Carmem Lúcia de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.534, de 30 de setembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.535, de 26 de setembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da secretaria executiva da secretaria executiva da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.533, de 17 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.532, de 17 de setembro de 2003 Ementa: Cria no município de Leopoldina a semana do aleitamento materno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.531, de 10 de setembro de 2003 Ementa: Cria dotação no orçamento do município de Leopoldina, no detalhamento das despesas da Câmara municipal, exercício de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.530, de 10 de setembro de 2003 Ementa: Acrescente incisos III e IV ao art. 1° da lei 3.526/03 que estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.529, de 10 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o poder executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.528, de 03 de setembro de 2003 Ementa: Referenda termo de convenio e termos de cessão de uso celebrados pelo município de Leopoldina e órgão que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.527, de 21 de agosto de 2003 Ementa: Declara como de proteção ambiental área de terreno situado no município de Leopoldina - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.526, de 14 de agosto de 2003 Ementa: Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.525, de 14 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o municipio de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Jofran Ltda e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.524, de 14 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Irmãos Faria Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.523, de 13 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a empresa Coelho Auto Shop Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.522, de 13 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel ao conselho central de Cataguases da sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.521, de 23 de junho de 2003 Ementa: Dá denominação de Maria Edith Barbosa França a Praça pública localizada nesta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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