Matérias em Tramitação (CELT - Esporte, Lazer e Turismo)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAS, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – CEPS, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACADEMIA LEOPOLDINENSE DE LETRAS E ARTES – ALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A 5ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA GIROLANDO DE LEOPOLDINA, ORGANIZADA PELO NÚCLEO DE GIROLANDO SEM FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.404 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.369, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, MINAS GERAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.