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“INSTITUI O “PROJETO CALÇADA LIMPA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE DENOMINADA “OITI” NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O USO DO TELEFONE PARA A 'AGENDA SAÚDE', PRÁTICA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DEMAIS SERVIÇOS NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, A POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ASSEGURA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO DE AFIXAREM CARTAZES E INFORMATIVOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PODA, AGRESSÃO, ERRADICAÇÃO E A REPOSIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA (EXPOLEO) PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LI CITAÇÕES, OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DAS FOTOS DE TODOS OS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NO CANIL, COM A FINALIDADE DE ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BEATO ANTÔNIO FREDERICO OZANAM À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A CASA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LEOPOLDINA.

CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ESTABELECE NORMAS QUE A REGULAMENTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021.

INSTITUI O DIA DA REFORMA PROTESTANTE MEDALHA MARTINHO LUTERO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS DE LEOPOLDINA – CAPRILEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.134/1998 E Nº 3.563/2003, REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017.

DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO GALDINO GONÇALVES À VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, QUE NO MAPA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO IMPERADOR ENCONTRA-SE IDENTIFICADA COMO RUA 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VASCO DE CARVALHO AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CANTATA DE NATAL DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LIA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO SEU ÂMBITO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE À SENHORA MARIA EUGÊNIA FERREIRA FALCI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. GUSTAVO VARGAS DE MENDONÇA.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO ADVOGADO DR. GENOVAN DA COSTA COELHO.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ NEWTON FERREIRA DE OLIVEIRA.

“REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO CÉSAR DELGADO.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO JORNALISTA JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO MESTRE DE CAPOEIRA JOSÉ DIMAS DE SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR COSME RICARDO GOMES NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ MAURO PEREIRA LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR CÍCERO DIAS DO NASCIMENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO TENENTE GETÚLIO CARLOS RABELO.