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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR PAULINELLI AMELIO FONSECA LOPES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LEOPOLDINENSE À POLICIAL CIVIL SENHORA KATIA MIRIAN DE OLIVEIRA.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE LEOPOLDINA SENHOR AMARILDO DA SILVA CORREA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DE LEOPOLDINA, SENHOR LUCAS WERNECK TAVARES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO DR. FELIPE SALOMÃO DUARTE.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA NO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM”, AUTORIZA AS DESPESAS QUE ESPECIFICA PARA A SUA MANUTENÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO PASTOR RAMON DOS SANTOS COUTINHO.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS

REFERENDA TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PARLAMENTO JOVEM – EDIÇÃO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIE O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, SUGERINDO A EDIÇÃO DE UMA RESOLUÇÃO, A FIM DE CRIAR O INSTITUTO DO REAPROVEITAMENTO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO EXAME DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. ESTE REAPROVEITAMENTO, SE REFERE AO DIREITO QUE OS CANDIDATOS À HABILITAÇÃO DE DIRIGIR, QUE FORAM REPROVADOS NAS ETAPAS DE BALIZAMENTO OU DIREÇÃO NA RUA, EM FAZER A PRÓXIMA TENTATIVA SEM PRECISAREM SE SUBMETER NOVAMENTE À ETAPA DO EXAME QUE JÁ FORAM APROVADOS NO EXAME ANTERIOR. ESTA REPRESENTAÇÃO, SE JUSTIFICA EM RAZÃO QUE A MÉDIA NACIONAL DE APROVAÇÃO NO EXAME DE HABILITAÇÃO É DE SOMENTE 32%, SENDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 358 DO CONTRAN, DISPÕE QUE: “ART. 11 – PARA A RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, O CFC DEVERÁ APRESENTAR ÍNDICES DE APROVAÇÃO DE SEUS CANDIDATOS DE, NO MÍNIMO, 60% (SESSENTA POR CENTO) NOS EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES AO MÊS DA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.” ORA, SE HOUVER OBSERVÂNCIA DO ARTIGO ANTERIORMENTE REFERIDO, A MAIORIA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NÃO PODERIAM TER A SUA RENOVAÇÃO DEFERIDA, DEMONSTRANDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DESTA QUESTÃO. OUTRO GRANDE PROBLEMA É QUE MUITOS EXAMINADORES APÓS SEREM APROVADOS NO EXAME DE RUA, SÃO REPROVADOS NA BALIZA (OU VICE-VERSA), TENDO QUE FAZER TODO O PROCESSO NOVAMENTE. SENDO QUE, MUITOS EXAMINADOS QUE TENTAM PELA SEGUNDA VEZ, SÃO REPROVADOS NA MESMA ETAPA QUE JÁ TINHAM SIDO APROVADOS, SEJA POR NERVOSISMO OU ESTRESSE, EM UM CICLO EXTREMAMENTE DESGASTANTE. COM O REAPROVEITAMENTO, AO MENOS UMA VEZ, AUMENTA A CHANCE DE APROVAÇÃO, ATÉ PORQUE OS CANDIDATOS REPROVADOS EM UMA 2ª ETAPA, TERÃO AO MENOS 15 DIAS SÓ PARA SE PREPARAR PARA A ETAPA APROVADA, E ISSO É UMA GRANDE VANTAGEM EM TERMOS DE PREPARAÇÃO. UM EXEMPLO DE SUCESSO NO USO DO ARTIFÍCIO DE REAPROVEITAMENTO, ACONTECEU RECENTEMENTE NO EXAME DA OAB, NESSE SENTIDO: “ART. 11 – O EXAME DA ORDEM, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL DO CERTAME, SERÁ COMPOSTO DE 02 (DUAS) PROVAS: (...) PARÁGRAFO 3º: AO EXAMINANDO QUE NÃO LOGRAR APROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL, SERÁ FACULTADO COMPUTAR O RESULTADO OBTIDO NA PROVA OBJETIVA APENAS QUANDO SE SUBMETER AO EXAME DE ORDEM IMEDIATAMENTE SUBSEQÜENTE. O VALOR DA TAXA DEVIDA, EM TAL HIPÓTESE, SERÁ DEFINIDO EM EDITAL, ATENDENDO A ESSA PECULIARIDADE.” COM ISSO, CERCA DE 33 MIL PESSOAS (1/3 DOS INSCRITOS NO EXAME DA ORDEM), PUDERAM DEIXAR DE FAZER A PRIMEIRA FASE, INDO DIRETO PRA SEGUNDA. INCLUSIVE, NA PARTE ANEXA À RESOLUÇÃO Nº 358 DO CONTRAN CONTÉM DIRETIVA PARA O REAPROVEITAMENTO NA AVALIAÇÃO DOS AVALIADORES, NESSE SENTIDO: III – DA AVALIAÇÃO AO FINAL DE CADA MÓDULO SERÁ REALIZADA PROVA SOBRE CONTEÚDOS TRABALHADOS PELAS INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM OS CURSOS. SERÁ CONSIDERADO APROVADO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO O ALUNO QUE OBTIVER APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 70% EM CADA MÓDULO. O ALUNO REPROVADO AO FINAL DO MÓDULO PODERÁ REALIZAR NOVA PROVA A QUALQUER MOMENTO, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DO CURSO. CASO AINDA NÃO CONSIGA RESULTADO SATISFATÓRIO, DEVERÁ REPETIR O MÓDULO EM OUTRA EDIÇÃO DO CURSO. (GRIFO NOSSO). ALÉM DO EXPOSTO, CABE SALIENTAR QUE TAL MEDIDA ATENDE O INTERESSE PÚBLICO, POIS EVITA MAIS GASTOS POR PARTE DOS CANDIDATOS, QUE JÁ ARCAM COM GRANDES VALORES EM TODO O PROCESSO. POR FIM, TAL BENESSE NÃO PREJUDICA A ARRECADAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO ESTADUAIS OU AUTO-ESCOLAS E NÃO AFETA A AVALIAÇÃO DO CANDIDATO, UMA VEZ QUE O INSTRUTOR JÁ O AVALIOU HABILITADO PARA A ETAPA DE SUCESSO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, VEM POR MEIO DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR QUE V.EXA. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: OFICIE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS, DEPUTADO RODRIGO MAIA E OS DEPUTADOS FEDERAIS: JÚLIO DELGADO, MARGARIDA SALOMÃO, REGINALDO LOPES, RENZO BRAZ, MISAEL VARELLA, MARCUS PESTANA, EDUARDO BARBOSA, MARCELO ARO, DIEGO ANDRADE, BONIFÁCIO ANDRADA E STÉFANO AGUIAR PARA QUE SE EMPENHEM PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PL Nº 296/2015, QUE DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO BRASIL, 20 DE NOVEMBRO SEJA FERIADO NACIONAL, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MESMO. EM ANEXO CÓPIA DO PL Nº 01/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE TRAMITOU NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PARA CONHECIMENTO DOS ILUSTRES DEPUTADOS.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA , APÓS OUVIDOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: TENDO EM VISTA, A GRANDE CRISE QUE SE INSTALOU NO PAÍS, O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA REFORMAR AS COBERTURAS DAS FEIRAS DE ARTESANATOS E DO PRODUTOR RURAL, SUGIRO À V.EXª. FIRMAR COMPROMISSO COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A FIM DE DEVOLVER A QUANTIA SUFICIENTE PARA ATENDER ESSA IMPORTANTE REIVINDICAÇÃO, VISTO QUE O PODER LEGISLATIVO ADMINISTRA BEM SUAS FINANÇAS, COMEDIDAS PELO DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA.

OS VEREADORES INFRA-SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: INTERCEDER JUNTO DNIT, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O ACOSTAMENTO DO TRECHO DA BR.267, ENTRE A COMUNIDADE DA CONSTANÇA E O DISTRITO DE TEBAS, TENDO EM VISTA QUE MORADORES E TRANSEUNTES, FAZEM ESTE PERCURSO PARA CHEGAR AO TRABALHO, A PÉ E DE BICICLETA. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, DEVIDO A VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESTE LOCAL, COMO UM RECENTE QUE CULMINOU NA MORTE DE UM MORADOR DA REGIÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO SOLICITAR A V. EXª QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO “DNIT” PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DO TREVO DO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE LIGA ÀS RODOVIAS, BR.116 E MG-120, CENTRO DA CIDADE E BAIRROS ADJACENTES, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 38/2017, SUGIRO QUE CONTACTE ESTE ÓRGÃO CITADO, A FIM DE ESCLARECER A RECUSA DESTA OBRA IMPORTANTE PARA MORADORES E TRANSEUNTES DESTE BAIRRO. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : FAÇA CONTATOS COM O GOVERNO ESTADUAL PARA VIABILIZAR MAIS VIATURAS DE PATRULHAMENTO MILITAR, INCLUINDO MOTOS E ESPECIFICAMENTE UMA VIATURA DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTEGIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS, OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE OS TERMOS DA INDICAÇÃO 367/2017, QUE SUGERE A LIBERAÇÃO DO DO ACESSO AOS PEDESTRE S Á PONTE DA RUA TRÊS DE JUNHO, CENTRO, IMPEDIDO POR QUATRO LATÕES DE LIXO JUNTO AO POSTE E EM SEGUIDA UM BUEIRO QUE ESTA AFUNDANDO GRADATIVAMENTE.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AO TERMOS DA INDICAÇÃO 349/2017, QUE SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS; EDWARD XAVIER DE SOUZA E NICOLAU LALUNA NO BAIRRO DO ALTO DA VENTANIA. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA LUZ, COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE OS TERMOS DA INDICAÇÃO 121/2017, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, PINTADAS E SINALIZADAS, NOS TRECHOS QUE CONTORNAM A PRAÇA FRANCISCO PINHEIRO LACERDA. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ACESSO DOS PEDESTRES NESTE LOCAL.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE OS TERMOS DA INDICAÇÃO 180/2017, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA MARIA DO CARMO SALES. (RUA DO BAHAMAS) RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPRUDÊNCIA DOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM PELA CITADA VIA.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE OS TERMOS DA INDICAÇÃO 426/2017, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE AVISOS NO BAIRRO VALE DO SOL. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A INVISIBILIDADE DO RELEVO SINALIZADOR E ADVERTÊNCIA AO CONDUTOR EM RELAÇÃO AO IMPACTO DO VEICULO E A REDUÇÃO DE VELOCIDADE.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AO TERMOS DA INDICAÇÃO 120/2017, QUE SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPARO DA PONTE DA RUA PADRE JOSÉ DOMINGUES, ESQUINA COM A RUA CARLOS RUBENS DE CASTRO MEIRELLES ( RUA DA BOMBA). RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS CORRIMÕES ATRAPALHA A PASSAGEM DE PEDESTRES.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 267/2017, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, PRÓXIMO AO PRESÍDIO, NA RUA RIBEIRO JUNQUEIRA ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA ACÁCIO SERPA, POPULAR RUA DOS CAMELÔS. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTA VIA TEM UM FLUXO CONSIDERÁVEL DE PEDESTRES E VEÍCULOS, A AUSÊNCIA DESTA PROTEÇÃO, CONTRIBUI PARA EVENTUAIS ACIDENTES PRINCIPALMENTE ENVOLVENDO CRIANÇAS, E TAMBÉM ADULTOS, COMO DESEQUILÍBRIOS E ATÉ MESMO QUEDAS GRAVES,

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 268/2017, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO INICIO DA RUA NICOLAU LALUNA, ESQUINA COM A AV. MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ALTO DA VENTANIA, RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE IDOSOS E CRIANÇAS TRAFEGAM CONSTANTEMENTE PELO LOCAL COM UM AGRAVANTE DE NÃO TER CALÇADA PARA MELHOR ACESSO.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 302/2017, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO INICIO DA RUA PADRE JÚLIO, ESQUINA COM O CALÇADÃO, FRANCISCO CALÁBRIA. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE IDOSOS E CRIANÇAS TRAFEGAM CONSTANTEMENTE PELO LOCAL.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 356/2017, QUE SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E GRADES DE PROTEÇÃO NO TRECHO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LINTZ GUEDES MACHADO, ALTO DA VENTANIA. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE UM ACIDENTE JÁ OCORRIDO NO LOCAL LESIONOU SERIAMENTE UM PEDESTRE QUE ROLOU ATÉ A RUA SEBASTIÃO PEREIRA NA PARTE BAIXA, ESTA PROTEÇÃO EVITARIA TAL ACIDENTE.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 303/2017, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO TRECHO EM QUE A RUA PADRE JULHO, PASSA SOBRE A RUA PLÓBIO CORTES DE PAULA, NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, POLO DE SAÚDE, PRONTO SOCORRO E OUTROS PONTOS CITADOS NA PROPOSIÇÃO. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O RISCO DE ACIDENTES E ACENTUADO, DEVIDO AO TRAFEGO DE PEDESTRES EM DIREÇÃO A ESTES RECINTOS.

O VEREADOR INFRA-SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA, APÓS OUVIDO OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA : INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE REITERE AOS TERMOS DA INDICAÇÃO 13/2017, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ E CONSEQUENTEMENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DR. JOAQUIM FURTADO PINTO. (CHOAB NOVA) RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTA PROPOSIÇÃO TER SIDO APRESENTADA À APROXIMADAMENTE OITO MESES, MORADORES E TRANSEUNTES AINDA RECLAMAM DA ESCURIDÃO E DA INSEGURANÇA.

O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE TOMOU CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA EXPANSÃO FÍSICA DESTA UNIDADE PRISIONAL, NOTADAMENTE PARA ABRIGAR O SEU SETOR ADMINISTRATIVO, OU MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE, PORÉM ATUALMENTE OS RECURSOS SÃO ESCASSOS, EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA QUE ATINGIU OS COFRES DO NOSSO ESTADO. NO ENTANTO, HÁ UM IMÓVEL LIMÍTROFE AO PRESÍDIO, EM CONDIÇÃO DE ATENDER SATISFATORIAMENTE À REFERIDA UNIDADE PRISIONAL, SOBRETUDO PARA EFEITO DE ANEXAÇÃO, QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LEOPOLDINA, MATRÍCULA Nº 13.062 (CÓPIA ANEXA), DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, CNPJ Nº 30.097.554/0129-83, COM EDIFICAÇÃO NELE CONSTANTE, LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAIS ÔNUS E GRAVAMES, INCLUSIVE JUDICIAIS, QUE PODERIA – COMO DE FATO PODE – SER ADQUIRIDO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE UMA PERMUTA, COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, QUE PODERIA SER ENVOLVIDO NA TRANSAÇÃO, ORA INDICADA, SE ENCONTRA OCIOSO E SEM QUALQUER DESTINAÇÃO, ATÉ PORQUE É UM TERRENO BALDIO, SE SITUA NA RUA PROFESSOR JOAQUIM GUEDES MACHADO, CENTRO, EM ÁREA CONTÍGUA À “PRAÇA DE ESPORTES” DA ESCOLA ESTADUAL “PROFESSOR BOTELHO REIS”, SENDO VIZINHO E LIMÍTROFE DAQUELE DE PROPRIEDADE DO SR. RUBENS MACHADO COUTINHO. NESTE IMÓVEL (TERRENO), IMPORTANTE SALIENTAR QUE FUNCIONOU HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE LEOPOLDINA. ADEMAIS, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE A ASSOCIAÇÃO RETROMENCIONADA – NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL VIZINHO ÀQUELE DO PRESÍDIO DE LEOPOLDINA -, MATRÍCULA RETROMENCIONADA, JÁ SINALIZOU POSITIVAMENTE QUANTO À SUGESTÃO DE PERMUTA, ORA MATERIALIZADA POR INTERMÉDIO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. EXTRAI-SE, PORTANTO, DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO, O NOTÁVEL INTERESSE PÚBLICO QUE NORTEIA O SEU OBJETO, PAUTADO NO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DEVENDO SER DEFLAGRADO – POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O PROCEDIMENTO CORRESPONDENTE PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO, NO SENTIDO DA REUNIÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, COMO É O CASO DAS AVALIAÇÕES PRÉVIAS DOS REFERIDOS IMÓVEIS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CROQUIS, VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL AFETAÇÃO, INCLUSIVE COM OS PARECERES DOS ÓRGÃOS JURÍDICOS COMPETENTES, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, VISANDO À POSTERIOR REMESSA DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. É COM SENTIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAÇO A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, ESPERANDO QUE A MESMA SEJA APROVADA INICIALMENTE PELOS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, POSTERIORMENTE, ACOLHIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUEM RENDEMOS AS NOSSAS EFUSIVAS HOMENAGENS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA’, O NUMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM FUNÇÃO NA ÁREA DE LIMPEZA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE TODOS ALUGUEIS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ATERRO SANITÁRIO, CONFORME A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, EDIÇÃO Nº1908 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM LAUDO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE DA FAZENDA DO ARRANCHADOR, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, INFORMANDO SOBRE A REAL SUSTENTABILIDADE DE PESO DESTA PONTE, HAJA VISTA QUE CAMINHÕES DE APROXIMADAMENTE 25 A 30 TONELADAS TRAFEGAM SOBRE SUA ESTRUTURA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL E ESPECIALMENTE EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA: - RELAÇÃO DE ODONTOLOGISTAS QUE ATENDEM PELO MUNICÍPIO. - CONTRATO DE ADMISSÃO INDIVIDUAL. - CARGA HORÁRIA, LOCAL DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS ACIMA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DOS CONTRATOS DAS OBRAS; DA PRAÇA GAMA CERQUEIRA (PRAÇA DO URUBU) E DA FARMÁCIA POPULAR, CONSTRUÍDA NA PRAÇA ZEQUINHA REIS (PRAÇA DA BANDEIRA)

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAREM, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXA. ENCAMINHE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUAIS MOTIVOS, A OBRA DE CALÇAMENTO DO TRECHO DA BR 116, QUE LIGA AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, ESTÁ PARALISADA. INFORME AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA O REINÍCIO DA MESMA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RUA DE LAZER, REFERENTE AO CONVÊNIO 1481000777.16 (000650.16) NO VALOR DE R$25.000,00, FIRMADO ENTRE SEDESE E O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA MG, CUJA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER, CONFORME OFÍCIO ANEXADO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO A FALTA DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E A FALTA DE SUBSTITUTO PARA O MÉDICO NO PERÍODO DE FÉRIAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA DA GAMA, PARA QUE ENVIEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOPRAZO DA LEI, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: 1 - CÓPIA DO DOCUMENTO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA DE LEOPOLDINA E O CISUM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO DA MATA, EM QUE AUTORIZE O REFERIDO CONSÓRCIO A USAR COMO SEDE, LOCAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS SÃO OS REFERIDOS LOCAIS. 2 - INFORME SE OS LOCAS QUE ESTÃO SENDO USADOS TEM ALGUM CUSTO FINANCEIRO PARA O CISUM. 3 - QUAL O VALOR REPASSADO PELA PREFEITURA DE LEOPOLDINA PARA O CISUM, DESTE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO DATAS E VALORES DO REPASSE. 4 - QUAIS FORAM E SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CISUM, QUE BENEFICIA LEOPOLDINA, ESPECIFICANDO OS MESMOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO CDE ALMEIDA, E À SECRETÁRIA EXECUTIVA, TARCILIA RODRIGUES FERNANDES, PARA QUE ENVIE PAEA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E O CISUM. 2 - ATA DE POSSE DA ATUAL DIRETORIA. 3 - INFORME QUAIS SÃO AS EMPRESAS/CLINICAS/CONSULTÓRIOS, ETC DE LEOPOLDINA QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O CISUM DE ALTA, BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ENVIANDO AINDA A RELAÇÃO DOS EXAMES, VALORES PAGOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS MESMOS. QUE INFORMA AINDA, QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, GERALDO CEVIDANES, PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1 - CÓPIA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, COMO VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DE LIXO, CAPINA E OUTROS. 2 - ENVIE RELATÓRIO GERAL, DE TODAS AS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO OS LOCAIS, SERVIÇOS PRESTADOS E SE POSSÍVEL COM O ENVIO DE FOTOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES GAMA, PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - TENDO EM VISTA QUE CONFORME NOTICIADO, LEOPOLDINA APARECE NO BOLETIM QUE INFORMA SOBRE FEBRE AMARELA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM UM CASO DE INVESTIGAÇÃO DE UM MACACO QUE FOI ENCONTRADO MORTO NA CIDADE, QUE PODERÁ ESTAR INFECTADO CO A FEBRE AMARELA, INFORME SE JÁ HÁ RESULTADOS SOBRE EXAMES FEITOS NO MESMO, SE SIM, ENVIE AS REFERIDAS INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. INFORME AINDA, SE HÁ ALGUM CASO DE SUSPEITA DE FEBRE AMARELA EM LEOPOLDINA, SENDO INVESTIGADA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO DA ADVOGADA CAMILA LACERDA MONTES.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO E ADITAMENTOS, SE HOUVER, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODAS AS EQUIPES DE PSF DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, CONSTANDO NOMES, CARGOS E HORÁRIOS.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA “QUARK ENGENHARIA” RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, ASSIM COMO UM BALANÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PARTIR DA DATA DA VIGÊNCIA CONTRATO ATÉ O CORRENTE ANO

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO, PELO QUAL A SALA DE VACINAÇÃO DO ‘PSF’ DO BAIRRO DO ROSÁRIO NÃO ATENDE AOS MORADORES QUE SE DESLOCAM A OUTROS POSTOS QUANDO HA NECESSIDADE.

VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENCAMINHE AO PRESIDENTE DO CISUM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE UNIÃO DA MATA, WILLIAM LOBO DE ALMEIDA, REQUERIMENTO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO, CONTENDO OS NOMES, ESPECIALIDADES E CIDADES ONDE RESIDEM, DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS AO CISUM, ATUALMENTE.

VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS, JUNTAMENTE COM TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS E TERMOS ADITIVOS, CASO HOUVER.