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O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas constitucionais e legais, requer a Vossa Excelência, em nome do povo Leopoldinense, que legitimamente representa nesta Casa Legislativa, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO, a empresa Viação Leopoldinense, responsável pelo transporte coletivo do Município de Leopoldina-MG, solicitando a inclusão de mais um veículo na linha, entre os bairros, Tomé Nogueira – Alto da Serra. Tendo em vista que depois da implantação da empresa “LOG-SERVIÇOS” nas dependências do antigo ‘CD’ da empresa Zema, em todos os horários, os três coletivos disponíveis, só andam com super lotação, muitos passageiros em pé, inclusive nas portas, o que é proibido pelas normas de trânsito, de acordo com relatos dos usuários, pessoas andam emboladas sem sequer alcançar a roleta, que muitas vezes é movimentada pelo cobrador, após recebimento da passagem, liberando a saída por uma das portas. Total descaso e desrespeito pela população, que paga e não tem o mínimo conforto principalmente no itinerário de casa para o trabalho. Na certeza de contar com vossa costumeira atenção e comprometimento nos despedimos, reiterando votos de apreço e cordialidade.

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, requer, ouvido o Plenário desta Augusta Casa Legislativa, seja encaminhado Ofício à empresa concessionária dos serviços públicos de transporte coletivo urbano – Viação Leopoldinense – observados os princípios da eficiência e da continuidade, no sentido de disponibilizar, em horários escolares, coletivos para atendimento aos alunos do Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade, haja vista a demanda existente neste sentido, evitando com esta medida, a prejudicialidade no atendimento, o desestímulo ao estudo e a evasão escolar.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PARA QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA COMUNIDADE DO ARRASTA-COURO. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, CONTENDO DADOS SOBRE A EMPRESA CONTRATADA, EXTENSÃO DA OBRA E VALORES CONTRATOS/PAGOS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DORIGO TITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS PALMEIRAS: 1) O NÚMERO ATUAL DE ALUNOS E A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAQUELE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL; 2) SE A UNIDADE ESCOLAR MANTÉM TURMAS GEMINADAS, COM ALUNOS DE DIFERENTES SÉRIES SENDO ATENDIDOS NO MESMO ESPAÇO E PELO MESMO PROFISSIONAL; 3) QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AFERIR A QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NA ESCOLA, VISTO QUE ALGUMAS MÃES RECLAMARAM DO ENSINO E DEMONSTRAM DESEJO DE TRANSFERIR SEUS FILHOS; 4) HÁ ALGUMA PREVISÃO DE INVESTIMENTO NA ESCOLA PARA O ANO DE 2018.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS, TAIS COMO: 1) CONVÊNIOS E CONTRATOS REFERENTES AO PRONATEC, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. 2) RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO PRONATEC EM LEOPOLDINA DESDE O INÍCIO DE SEU FUNCIONAMENTO, ESPECIFICANDO OS NOMES, CARGOS OCUPADOS E SALÁRIOS RECEBIDOS. 3) INFORME, AINDA, CASO TENHA OCORRIDO,AS DATAS DE DESLIGAMENTO DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO PRONATEC, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO DESLIGAMENTO. 4) INFORME TAMBÉM, OS LOCAIS QUE CADA SERVIDOR PRESTOU OS SEUS SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS, TAIS COMO: 1) CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ANO DE 2017; 2) INFORME, AINDA, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRO BRITO NETO; 3) INFORME AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ANO DE 2017.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ANOS DE 2016 E 2017;

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO OLIVEIRA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2016 E 2017.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. 2) INFORMAR SE OS SERVIDORES SÃO CONTRATADOS PELA EMPRESA OU SE SÃO CEDIDOS PELO MUNICÍPIO. 3) INFORMAR, AINDA, SE EXISTE ALGUMA DIFERENÇA EM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS E NO MUNICÍPIO SEDE.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS, SE HOUVEREM, REALIZADOS COM A CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTES AO ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS, INFORMANDO LOCAL, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO; 2) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA; 3) INFORMAR SE NO ENDEREÇO DECLARADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÁ ADEQUADO E DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017; 4) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES PAGOS À CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2017.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIAS DO CONTRATO Nº 056/2017 REALIZADO COM A PROMED GÁVEA LTDA - ME, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS; 2) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA; 3) INFORMAR SE NO ENDEREÇO DECLARADO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÁ ADEQUADO E DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017;

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL FOI O FATURAMENTO MÊS A MÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM TAXA DE EMBARQUE, PUBLICIDADES E ALUGUÉIS NO ANO DE 2017? 2) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇOS NAQUELE LOCAL? 3) QUAL O VALOR MENSAL DAS DESPESAS COM MATERIAL, MANUTENÇÃO E PESSOAL? 4) EXISTE ALGUM SETOR TERCEIRIZADO? 5) COM RELAÇÃO AO PONTO DE TÁXI ALI EXISTENTE, QUAL A ARRECADAÇÃO MENSAL NO ANO DE 2017?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017 PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DENTRE ELES LEOPOLDINA. 2) CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 COM A EMPRESA CLÍNICA FELIPE SALOMÃO DUARTE - ME. 3) RELAÇÃO DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E QUANTIDADES, ESPECIFICANDO POR MUNICÍPIO, DESDE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. 4) CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES EMITIDOS A FAVOR DA CLÍNICA FELIPE SALOMÃO DUARTE - ME.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) PREVISTO NA LEI 12.994/14 ESTÃO SENDO REPASSADOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS ? SE NÃO, POR QUÊ? B) O MUNICÍPIO JÁ PAGAVA ESSE INCENTIVO ANTERIORMENTE? DESDE QUANDO ? C) CASO NEGATIVO. ESCLARECER OS MOTIVOS. D) O GOVERNO FEDERAL TEM REPASSADO REGULARMENTE ESTE INCENTIVO ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO ?

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O MOTIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA ? B) ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 01/2018.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DO VEÍCULO, CUJO REPASSE ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ISAURO CALAIS, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O FUNDEB RELATIVO AOS ANOS DE 2016 E 2017 JÁ FORAM PAGOS ? B) CASO NÃO TENHA SIDO EFETUADO O PAGAMENTO. INFORMAR POR QUÊ?

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL O SR. PAULO HENRIQUE NÃO CONSEGUE RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 2.831, 2832 E 2833, CÓPIAS ANEXAS, TODOS DEVIDAMENTE PROTOCOLIZADOS NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2016.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO PAC II – PROINFÂNCIA, NOS ANOS DE 2016 E 2017. SE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES OU NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE FÍSICA ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2) CASO TENHAM SIDO APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, INFORMAR ONDE AS MESMAS SE LOCALIZAM E SE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E QUANDO FORAM CONSTRUÍDAS, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 3) SE É PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELO FNDE OU PROJETO PRÓPRIO ELABORADO PELO EXECUTIVO, NESTE CASO ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO JUNTO AO FNDE. 4) CASO TENHAM SIDO APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFORMAR QUAIS OS BENS ADQUIRIDOS, ONDE ESTÃO INSTALADOS. 5) ENVIAR CÓPIA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR 2016/2019.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SETOR DE CONTABILIDADE, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIAS DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PARA A EMPRESA TOMÉ DE CASTRO JUNQUEIRA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO DO FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ PAULO BATISTA LUPATINI,NO BAIRRO BELA VISTA, HAVIA NA REFERIDA CLÍNICA 01 APARELHO DE RAIOS X E 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS; B) SE SIM, QUANDO DO SEU ENCERRAMENTO ONDE FORAM INSTALADOS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. LEANDRO ALMEIDA MACHADO, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA NO PRAZO LEGAL, OS TERMOS DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DAS CASAS DO BAIRRO PEDRO BRITO NETO, BEM COMO DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO DOS TERRENOS DO REFERIDO BAIRRO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA NA ESTRADA DA BOA SORTE; 2) INFORMAR O ANDAMENTO DA OBRA; 3) SE ESTIVER PARALISADA, INFORMAR O MOTIVO E QUANDO SERÁ REINICIADA; 4) INFORMAR O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA MESMA

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO PSF DE TEBAS; 2) INFORMAR O ANDAMENTO DA OBRA; 3) INFORMAR O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA MESMA

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DA RUA HELENA ANDRADE BASTOS, COM O RECUO DO PORTÃO ALI EXISTENTE ATÉ PRÓXIMO À TESTADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICAMOS O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O REFERIDO PORTÃO IMPEDIR O ACESSO PARA MANUTENÇÃO DO MURO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO DA ELÉTRICA LEOPOLDINENSE, ALÉM DE PERMITIR DESAFOGAR O ESTACIONAMENTO COM A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE NECESSITAM ESTACIONAR PARA ACESSO AO COMÉRCIO LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA NO ANO DE 2017, CONSTANDO MARCA, PLACA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO; 2) ESPECIFICAR QUAL A FINALIDADE DE CADA VEÍCULO: EXEMPLOS.: BANCO DE SANGUE, HEMODIÁLISE, ETC.; 3) ENVIAR RELATÓRIO DE VIAGENS REALIZADAS NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ESPECIFICANDO SUAS FINALIDADES; 4) ENVIAR A RELAÇÃO DE MOTORISTAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA NO ANO DE 2017; 5) ENVIAR RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM DEFEITO NO PERÍODO ACIMA CITADO, INFORMANDO A DATA DA PARALISAÇÃO E A DATA DE RETORNO ÀS ATIVIDADES, BEM COMO O TIPO DE DEFEITO E CÓPIA DA NOTA FISCAL E EMPENHO PAGOS PELO SERVIÇO REALIZADO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DA LIMPEZA NO BAIRRO IMPERADOR E SE HÁ UMA DATA AGENDADA PARA O REINÍCIO DA MESMA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE HÁ PREVISÃO DE DATA PARA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE NO BAIRRO IMPERADOR, HAJA VISTA ESTAR INTERDITANDO A RUA AGNELO CORREA DO BEM.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUAL O VALOR DO REPASSE PARA O SINDICATO RURAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NÚMERO DE COTAS E VALORES DE EXAMES LIBERADOS PARA LABORATÓRIOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA DESTINAÇÃO OU DO USO DO VEÍCULO FIAT UNO, DRIVE1.0 FLEX, QUE FOI DESTINADO À LEOPOLDINA ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DO PCDOB WADSON RIBEIRO, CONFORME CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO WR 105/2017 DE 21/11/2017. JUSTIFICO O REQUERIMENTO APÓS TER CONSTATADO QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PÁTIO DA PREFEITURA HÁ CERCA DE DOIS MESES, SUJEITO A DETERIORAR-SE. TAL FATO JÁ ATÉ FIGUROU EM MATÉRIA DO JORNAL ZONA DA MATA ON LINE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67: A) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; B) CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS SE ENCONTRA EM ATIVIDADE, B) CASO AFIRMATIVO, SE TEM ALGUM ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO SUGERINDO AÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE AO USO DE CRAKC.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COMPANHIA DA OBRA, QUE EXECUTA A CONSTRUÇÃO DE CANALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DOS BANDEIRANTES, ESTÃO SEM RECEBER SEUS VENCIMENTOS, CUJO ATRASO JÁ CHEGA A 21 DIAS E OS MESMOS QUANDO BUSCAM INFORMAÇÕES JUNTO À EMPRESA, A MESMA ALEGA ATRASO DE REPASSES POR PARTE DA PREFEITURA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE HÁ ALGUMA AÇÃO SENDO DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM INTENÇÃO DE TRABALHAR A PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO EM ESPERA NA SECRETARIA DE SAÚDE ? 2) QUAL O NÚMERO DE CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO? 3) DESTAS CIRURGIAS EM ESPERA QUANTAS SÃO REALIZADAS MENSALMENTE ?

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE O MUNICÍPIO ADQUIRIU OU PRETENDE ADQUIRIR FITAS DE GLICEMIA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM, EMBORA SEJA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, O MESMO NÃO VEM CUMPRINDO SUA OBRIGAÇÃO, DEIXANDO ESTA PARTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO COMANDANTE DA 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, MAJOR ALEXANDRE DE CASTRO LEAL, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS ) SE ENCONTRA EM ATIVIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO E DA UNIÃO, ESPECIFICANDO OS VALORES, O NOME DO PARLAMENTAR E A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS NO ANO DE 2017/2018; 2) INFORMAR, AINDA, SE HÁ ALGUMA EMENDA PARLAMENTAR CUJOS RECURSOS TENHAM SIDO LIBERADOS NO ANO DE 2017/2018 E QUE AINDA NÃO FORAM APLICADOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUAIS OS PROCEDIMENTOS PLANEJADOS OU ADOTADOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS OCORRIDOS DURANTE AS CHUVAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, TRAZENDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DOS AQUECEDORES SOLARES NAS CASAS DO BAIRRO SOLAR LEOPOLDINA, INFORMANDO, AINDA, A MARCA, A CAPACIDADE E O VALOR E SE TODAS AS CASAS TERÃO OS MESMOS EQUIPAMENTOS

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SE A EMPRESA MENDONÇA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PRESTA SERVIÇOS AO CISUM; 2) SE AFIRMATIVO, INFORMAR DESDE QUANDO E SE HOUVE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E ATRAVÉS DE QUAL MODALIDADE SE DEU A CONTRATAÇÃO; 3) ENVIAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E NÃO SÓ CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE SEUS EXTRATOS; 4) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS E VALORES PAGOS E NÃO SOMENTE OS EXTRATOS ANALÍTICOS; 5) INFORMAR, AINDA, SE EXISTEM OUTRAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A MESMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. VÁLTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÉDIO DA INTERBLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO, REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM LIBERADAS AS ESCRITURAS PARA TODOS OS MORADORES DO BAIRRO POPULAR, TENDO EM VISTA JÁ TER HAVIDO A LIBERAÇÃO DE UMA ESCRITURA NO ANO DE 2010,CONFORME CÓPIA ANEXA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SETOR DE ENDEMIAS, REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, A RELAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA QUE TENHAM RECEBIDO NOTIFICAÇÕES DE SETORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, O MOTIVO PELO QUAL A ALUNA LORRANA DA SILVA IVO DE SOUZA, DE 14 ANOS, MORADORA NA RUA JOSÉ GOMES DOMINGUES, 447, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ESTUDANTE NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BOTELHO REIS, NÃO TENHA RECEBIDO PASSE ESCOLAR, TENDO EM VISTA ALUNOS QUE RESIDEM NA MESMA LOCALIDADE E ESTUDAM NA MESMA ESCOLA TENHAM RECEBIDO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O VALOR ARRECADADO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014,2015,2016 E 2017; 2) INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018; 3) INFORMAR SE HÁ ALGUM DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A ENERGISA; 4) INFORMAR SOBRE OS GASTOS DE ENERGIA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS,VILAS E POVOADOS DE LEOPOLDINA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2013 A 2017; 5) INFORMAR QUAL O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA A EFETIVAÇÃO DE PROJETOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ZONA DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES , REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR OS NOMES DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CUJOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTEJAM ACIMA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS); 2) ENVIAR CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E SEUS ADITIVOS REALIZADOS ENTRE O CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, CUJOS VALORES SEJAM SUPERIORES A R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES AOS MESMOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, 1) O VALOR REQUERIDO AO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO, CONSTANTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NO PROCESSO MOVIDO PELO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA INTERBLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EM LEOPOLDINA, BEM COMO O POSICIONAMENTO, ATRAVÉS DE PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA E DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO MESMO VALOR CITADO ACIMA. 2) CÓPIA DA PETIÇÃO, CASO HAJA, DA QUAL CONSTE O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA OU DE ADVOGADO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE, EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO QUE O MUNICÍPIO MOVE CONTRA A INTERBLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “OLIVEIRA E FILHO ADVOGADOS”, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E EFETIVAMENTE LIQUIDADOS DOS QUAIS SEJA BENEFICIÁRIO O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS”, COM ESCRITÓRIO À AVENIDA AFONSO PENA, 4121 – 6º ANDAR, BELO HORIZONTE , MG, CONSIDERANDO DE IGUAL MODO, PARA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CONSULTA, PESQUISA E EMISSÃO DAS CÓPIAS REQUERIDAS, A DATA INICIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2001, ATÉ A DATA EFETIVA E CONCLUSIVA EMISSÃO DAS REFERIDAS CÓPIAS, OU SEJA NO ANO DE 2018; 2) NO INTUITO DE COLABORAR COM O EXECUTIVO, TAIS CÓPIAS DOS EMPENHOS POSSAM SER PESQUISADAS E IMPRESSAS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DO SISTEMA AGEPÊ; 3) INFORMAR SOBRE AS FORMALIDADES LEGAIS QUE REVESTIRAM A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS”. 4) QUE SEJAM ENVIADAS TODAS AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES A TAIS CONTRATAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES NO PERÍODO CORRESPONDENTE A JANEIRO DE 2001 A FEVEREIRO DE 2018.