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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, OS MOTIVOS PELOS QUAIS OCASIONARAM O FECHAMENTO DO POSTO DO IPSEMG QUE OUTRORA FUNCIONAVA NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SR. ALFREDO MENDES DO VALE REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, QUANDO SERÁ REALIZADA A ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA LEOPOLDINA A ABAÍBA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DIÁRIOS DE TODOS OS MOTORISTAS DAS KOMBIS E VANS ESCOLARES RELATANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS DEIXAM DE PEGAR OU LEVAR ALGUNS ALUNOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, DRA. VIVIANE CÉSAR CORRÊA, REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO APURADA PELA REFERIDA COMISSÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. BRUNO GONÇALVES FLORES, REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONTENDO, DATA DE ADMISSÃO, CARGO, SALÁRIO, HORÁRIO E A SECRETARIA A QUAL ESTÁ VINCULADO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. BRUNO GONÇALVES FLORES, REQUERENDO, SEJA ENVIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL, PROCURADOR JURÍDICO, CONTROLADOR GERAL E DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRODUTOS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DOS AGRICULTORES LEOPOLDINENSES E INFORME AINDA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS FORA DO REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,ACERCA DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA DE LIXO, E AINDA A DIVISÃO DAS ROTAS DA COLETA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE HÁ INTERESSE DO MUNICÍPIO DE RETORNAR COM ALGUM PROJETO PARA O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A CASA DO CIDADÃO, HAJA VISTA O ESPAÇO SE ENCONTRAR DESOCUPADO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA POR ORDEM DE COLOCAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO EMPREENDIMENTO SOLAR LEOPOLDINA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO MENSAIS DE TODOS OS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA, BEM COMO A RELAÇÃO COMPLETA DE HORAS EXTRAS PAGAS DE JANEIRO A JULHO DE 2018.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA , SR. JOSÉ MÁRCIO FAJARDO CAMPOS, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, RELATÓRIO MENSAL DISCRIMINANDO AS RECEITAS E AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. .

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DE TODOS OS COMPROVANTES DE ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A DATA DE ENTREGA, A QUANTIDADE POR PRODUTO, O NOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DAS MESMAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) RELAÇÃO DE ESTOQUE POR PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA; 3) RELAÇÃO ATUALIZADA DO ESTOQUE DE PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR QUE AINDA DEVERÃO SER ENTREGUES COM O NOME DOS FORNECEDORES, ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DE ENTREGAS.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O NÚMERO EM ESPERA DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA E PARA A PROVEDORA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, SRA. VERA MARIA DO VALE PIRES, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O NÚMERO DE ÓBITOS DE MULHERES PROVOCADOS POR ABORTO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A DATA E O VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA DESTINADA PARA À AQUISIÇÃO DA MOTONIVELADORA E DO VEÍCULO UTILITÁRIO CITADOS NO OFÍCIO SEGOV Nº 136/2018; B) QUAL A DATA DA COMPRA DOS BENS ACIMA CITADOS; C) QUAL A MARCA DA MOTONIVELADORA E DO UTILITÁRIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE AS OBRAS REALIZADAS NA ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, RECEBERAM DIRETAMENTE, PARA A SUA EXECUÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS OBTIDOS POR SUPOSTA GESTÃO POLÍTICA DO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA, INDICANDO, EM CASO POSITIVO, A ORIGEM DOS RECURSOS (FEDERAIS OU ESTADUAIS), O NÚMERO DO CONVÊNIO OU CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL NA QUAL FORAM CREDITADOS OS RECURSOS DIRECIONADOS EVENTUALMENTE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, BEM COMO INFORME ACERCA DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E QUAL EMPRESA TERIA SIDO CONTRATADA PARA A SUA EXECUÇÃO. JUSTIFICO O PRESENTE REQUERIMENTO, REITERANDO AQUELE DE Nº 088/2018, APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIO O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO COM BASE NA VERDADE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA RECEBEU EM 2017 A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ECONOMIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA NAQUELE ANO. SE POSITIVO, QUE SEJA TAMBÉM INFORMADO O VALOR DEVOLVIDO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DO TERMO DE CAUÇÃO COMO GARANTIA PREVISTO NO ARTIGO 56 DA LEI 8666/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8883/94 E NA CLÁUSULA 13ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, BEM COMO DE SUAS SUCESSORAS JN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. JUSTIFICO O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA TER SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 82/2018, (CÓPIA ANEXA) E EM RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO SEGOV Nº 108/2018 FOI DISPONIBILIZADO A VERIFICAÇÃO IN LOCO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. PORÉM APÓS DIVERSAS IDAS FOI APRESENTADA APENAS A CÓPIA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/99 E APÓS VÁRIAS TENTATIVAS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO NÃO FOI POSSÍVEL OBTER O ITEM ACIMA SOLICITADO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA CARROCINHA AO PASSAR PELA RUAS DO MUNICÍPIO E RECOLHER ANIMAIS COM COLEIRA, COM ROUPAS E CASTRADOS, MUITOS DELES SEMI-DOMICILIADOS E QUE NÃO ESTÃO PROCRIANDO NAS RUAS, POIS JÁ SÃO CASTRADOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. JOSÉ MÁRCIO FAJARDO CAMPOS, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E DE GRANDE PORTE ESTÃO ESTABELECIDAS EM LEOPOLDINA; B) SE EXISTE EM LEOPOLDINA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS COMPLETAS DE TODOS OS PROCESSOS DOS PREGÕES ABAIXO DISCRIMINADOS, BEM COMO CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS JÁ RECEBIDOS , CUJOS PAGAMENTOS JÁ TENHAM SIDO EFETUADOS: PREGÃO PREG000318 – NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP 00000000000016 PREGÃO PREG001318 – NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP 00000000000064

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILLAS, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS E QUAIS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA, DESISTIRAM DO IMÓVEL OU NÃO TOMARAM POSSE POR OUTROS MOTIVOS; B) DO CADASTRO RESERVA QUANTOS E QUAIS OS BENEFICIÁRIOS FORAM CONTEMPLADOS COM OS IMÓVEIS OBJETO DAS DESISTÊNCIAS.

AVEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NOMES DO MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO; B) NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO; C) QUAL A DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; 2) CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS EVENTUALMENTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO, ALÉM DOS RESULTADOS DOS MESMOS; 3) CÓPIAS DAS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DAS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO; 4) CÓPIAS DOS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE AS PARTES, A SABER, MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E PESSOAS CONTRATADAS TEMPORARIAMENTE; 5) A REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA UM DOS CONTRATADOS; 6) CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGAL E LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DAS VAGAS DOS RESPECTIVOS CARGOS CRIADOS E QUE TENHAM SIDO PREENCHIDOS A PARTIR DE TAIS PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE ESTÁ SENDO UTILIZADO A “CARROCINHA” PARA RECOLHER OS CÃES NA RUA; 2) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS FAZEM ESTE RECOLHIMENTO: 3) E QUAIS OS DIAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO CARMO SALES, HAJA VISTA O LOCAL SER UTILIZADO POR PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE COM O RISCO DE GRAVES ACIDENTES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DE TODOS OS PFS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS; 2) ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO; 3) NOMES E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE TODOS OS INTEGRANTES DE CADA EQUIPE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. BRUNO GONÇALVES FLORES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL INCLUINDO O ANO DE 2018; B) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PORQUE AINDA NÃO FORAM INICIADAS AS CIRURGIAS ELETIVAS DOS PACIENTES EM ESPERA.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia completa de todos os processos licitatórios celebrados entre o Município e a empresa Clínica de Diagnóstico por Imagem e Medicina do Trabalho Ltda, desde janeiro de 2013 até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, informação acerca do término do muro de arrimo que teve sua obra paralisada pela metade na rua Antonio Fernandes Valentim nº 627, se existe um plano para a retomada da mesma e quando isto acontecerá, inclusive sendo questionado através das redes sociais pelos moradores.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa como tem sido o aproveitamento das pessoas com penas alternativas nas repartições públicas do Município. Se existe uma parceria com o Poder Judiciário. Se a prestação dos serviços é cumprida da forma determinada e quantas pessoas já foram encaminhadas para cumprimento destas penas.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa se há algum projeto para utilização de um terreno da municipalidade localizado na Rua Soleiro, próximo à antiga Máquina de Arroz.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa se existe laudo técnico confirmando a potabilidade da água distribuída para consumo aos moradores do Distrito de Ribeiro Junqueira. Caso afirmativo, que seja enviado cópia do mesmo.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo do Vale Fófano e o Secretário Municipal de Administração, Bruno Gonçalves Flores, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa o número de funcionários temporários oriundos de contratações por processo seletivo ou indicações políticas existentes atualmente no quadro de servidores do Município, detalhando as datas de suas contratações e os respectivos vencimentos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo do Vale Fófano e o Secretário Municipal de Administração, Bruno Gonçalves Flores, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa se existem celulares corporativos pagos pela administração municipal. Caso seja afirmativo, que informem quantos celulares corporativos possui a Prefeitura Municipal de Leopoldina e os respectivos valores gastos mensalmente no período de janeiro de 2018 até a presente data com os celulares corporativos do Secretários Municipais e cargos de primeiro escalão da administração municipal, em face da necessidade de austeridade no controle dos gastos públicos.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa o número de imóveis construídos que não ultrapassam a metragem de 150m2 que pagam IPTU no Município de Leopoldina.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas, requerendo seja informado a esta Casa Legislativa o número de famílias que hoje usufruem de benefícios sociais por terem renda mensal de até dois salários mínimos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, solicitando que seja informado o destino dado as pedras (paralalelepípedos) retirados das Palmeiras, perto da casa do Sr. Genebaldo e Adelaide .

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual as Vans escolares não estão pegando pela manhã as crianças dos Bairro Quinta Residência e Caiçaras.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, solicitando esclarecimentos a respeito dos mandados judiciais para garantia de fraldas aos pacientes. Se os mesmos estão sendo cumpridos, tendo em vista reclamações sobre o descumprimento dessa medida.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requer seja informado a esta Casa Legislativa qual a data que iniciará a reforma da casa que foi usada durante a reforma da Escola e do Posto de Saúde, tendo em vista cláusula contratual que o referido imóvel no ato da entrega deverá estar reformado.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requer seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia do contrato e termo aditivo celebrado entre o Município de Leopoldina e a COPASA/MG .

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requer seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, relação completa de todos os servidores municipais concursados para a função de agentes de serviços auxiliares, contendo as seguintes informações: Data de admissão, vencimentos, carga horária; Local para o qual foi concursado; E local onde efetivamente está alocado atualmente; E qual a função desempenhada atualmente.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requer seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei: 1) De quem é o responsabilidade pela manutenção do relógio da Praça Félix Martins ? 2) Se o Município porque ainda não feita a manutenção, tendo em vista o mesmo estar parado há bastante tempo? Existe uma empresa contratada para tal fim? 3) Se não é da responsabilidade do Município, por que ainda não foi notificado o responsável pela manutenção?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requer seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei se recentemente houve redução no número de servidores públicos municipais que atuam nos serviços prestados por esta Secretaria nos logradouros públicos e em caso afirmativo, que esclareça por quais motivos ocorreu tal redução

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, os motivos pelos quais os moradores dos bairros Alto da Ventania, Redentor, Quinta Residência, Eldorado, Popular, Caiçaras e São Luiz não podem serem atendidos pelo Programa NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado e para o Chefe da Defesa Civil, Sr. Antonio Carlos Dias, requerendo que seja providenciada a retirada de uma mangueira localizada na residência da Sra. Maria Elizabeth Xavier, à Rua Professor José Lintz, 523. Justifico o requerimento tendo em vista a solicitação da proprietária da residência e a referida mangueira se encontrar em situação de risco para os moradores.