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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020".

Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Leopoldina

Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% ou produto de eficácia similar para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020.

Autoriza a cessão ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, de servidores investidos em cargos de provimentos efetivos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leopoldina, MG e dá outras providências

Dá denominação de Juarez Mesquita Alvarez ao logradouro público, que no mapa do loteamento Imperador Fase II, encontra-se identificada como Rua B e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020

Dispõe sobre a instituição da Farmácia Solidária no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020

Altera a denominação e reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, assim como o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente- FUMDEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina – ACIL e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o índice de atualização monetária dos valores discriminados nas tabelas constantes na legislação tributária municipal que menciona, para o exercício financeiro de 2021

Altera redação da Lei Municipal nº 3.748, de 27 de dezembro de 2006, que institui a unidade fiscal do Município de Leopoldina (UFL) e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei 4.383, de 31 de outubro de 2017 que “Regulamenta a Concessão de Benefícios em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Covid- 19, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 4.530, de 05 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, e dá outras providências

Dá denominação de Mario Heleno de Almeida a bairro que menciona na Cidade de Leopoldina- M.G.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá denominação de Vereador Mario Heleno Lopes de Almeida à rodovia e à estrada que menciona, localizada no Município de Leopoldina, e dá outras providências

Ficam revogadas as Leis Municipais nºs 4.504, 4.505, 4.506, 4.507, 4.508, todas promulgadas no dia 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do presente exercício de 2020 e dá outras providências

Autoriza a entrega do prêmio, em dinheiro, na Campanha Promocional “IPTU Premiado” de 2020 e dá outras providências

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Senhora Janaína de Souza.

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Deputado Federal Charlles Thomacelli Evangelista

Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Luzia Vital Ribeiro

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Empresário Antônio Carlos de Oliveira Silva

Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Investigador de Policia Civil João Maurício Celestino.

Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Vereador Antônio Carlos Martins Pimentel.

Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao médico Dr. Dilfar Monteiro Arruda.

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor José Publio de Almeida Cunha

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao médico Dr Leonardo Vicente Coelho

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao senhor Ângelo Alvarenga Pires.

Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Senhor Jorge Roberto de Souza Barbosa

Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao médico Dr. Antônio Carlos Andrade de Almeida

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. Francisco de Assis Antônio

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Hilton Charles Campos do Amaral

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Sr. Carlos Tenedini

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Ademar Teodoro Batista

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Advogado Fernando Amarante Barcellos Filho

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à Senhora Samantha Couto de Melo