Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, quantos pedidos de cirurgias de laqueadura existem hoje no Município, inclusive àquelas mulheres que ainda não passaram pelo Pólo de Saúde, na orientação do planejamento familiar, ou seja, quantos pedidos protocolados na Secretaria ou nos PSFs e no Pólo.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a prestação de contas detalhadas sobre todos os recursos empenhados no Carnaval/2020 especificando valores que foram pagos em todas as atrações.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, relatório completo de ações para o fomento da Agricultura em nosso município.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, qual o posicionamento do Poder Executivo e quando será efetuado o reajuste nos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, haja vista a Lei 13708 de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei 11350 de 5 de outubro de 2006 em seu Artigo 9º-A, § 1º fixa o piso profissional nacional em R$ 1.550,00 obedecido o seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 a partir de 2019; R$1.400,00 a partir de 2020 e R$ 1.550,00 a partir de 2021.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, qual a previsão para a instalação de uma bomba hidráulica no poço artesiano existente na comunidade da Constança há aproximadamente 20 anos e nunca foi colocado em funcionamento, sendo de suma importância para os moradores daquela comunidade.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, qual a previsão para que seja plantado um poste com iluminação pública no loteamento da Rua Capitão José Tomé, no Distrito de Tebas, haja vista conforme cópia anexa da indicação nº 330/2018 deste Vereador, visando oferecer segurança aos moradores que ficam vulneráveis a imprevistos e desconfortos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves e para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia integral dos processos licitatórios para aquisição de 154 aparelhos de ar condicionado e demais itens elencados no ofício nº 006/2020 em resposta ao requerimento nº 138/2019. Informar, ainda, o nome e o cargo do Servidor Municipal responsável pelos bens patrimoniais da Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca do pagamento do PMAQ, relativo aos meses de dezembro de 2019, janeiro 2020 e fevereiro de 2020: 1) Foram efetuados este pagamentos? 2) Esses valores estão destacados no contracheque de pagamento do servidor? 3) Existem ainda pagamentos a serem efetuados ?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, e para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, o cronograma da poda das árvores, haja vista estarmos no final do verão, tornando mais fácil o processo sem causar danos à planta.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, o cronograma para o começo das reformas das estradas rurais vicinais, haja vista após as últimas chuvas ocorridas no Município várias ficaram intransitáveis, prejudicando os produtores para escoarem os seus produtos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo , Sr. Edvaldo Franquido Donato do Vale, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, ad seguintes informações: 1)Qual a situação atual da verba de R$150.000,00, aprovada no Orçamento do ano de 2020, para aquisição de um veículo para transporte de atletas, fanfarras e grupo artísticos, conforme Lei nº 4502 – Ficha nº 882. 2) Que seja enviado o balanço da arrecadação do ICMS esportivo dos anos de 2018 e 2019.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia integral do último processo seletivo para preenchimento de vagas para função de Dentista ocorrido no Município.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: 1) Quais as linhas de transporte escolar rural do ano de 2019; 2) Quais os nomes do motoristas responsáveis pelas mesmas. 3) Placas, modelos, marcas e ano de fabricação dos veículos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, informações sobre os valores financeiros gastos pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, com relação ao combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus), com o envio de todos os documentos comprobatórios para esta Casa Legislativa (notas de empenho e cheques).

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda José Márcio Fajardo Campos, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a resposta do ofício nº 433/2020,(Cópia em anexo), ou seja, se esta solicitação será atendida, encaminhada por esta Casa Legislativa para o Chefe do Poder Executivo Municipal, recebida pelo Secretário José Márcio Fajardo Campos, em que após diversas alegações, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que seja repassado pela Prefeitura ou 400 mil reais (mais os rendimentos financeiros) para a Casa de Caridade Leopoldinense, com a finalidade de construir novos leitos e adquirir respiradores mecânicos, sendo o presente pedido de extrema importância, haja vista que a globalização da pandemia vem causando a morte de milhares de pessoas. Nesta ocasião, informa que a Câmara Municipal de Leopoldina, possui em seus cofres, a quantia de aproximadamente 200 mil reais, para ser devolvido aos cofres municipais, sendo consenso entre todos os vereadores que este valor seja somado aos 400 mil reais e repassados pela municipalidade para a Casa de Caridade Leopoldinense.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informações, por quais motivos foi decretado pelo Município, através do Decreto nº 4.620, de 08 de abril de 2020, que “Estabelece estado de calamidade pública no Município de Leopoldina”, tendo em vista que até o presente momento, segundo informações oficiais não existe nenhum caso de infectado com o COVID-19, (Coronavirus), e informe ainda se existe algum caso confirmado de infectado em Leopoldina, que ainda não foi divulgado. Que sejam encaminhados cópias dos documentos referentes a este assunto.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informação se existe por parte da administração municipal, algum estudo, no sentido de viabilizar gradativamente a reabertura de algum tipo de comércio no município de Leopoldina. Sabemos da gravidade da situação e que todos nós temos que nos precaver contra a COVID-19, mas este vereador está sendo indagado por comerciantes, se há algum estudo por parte da Prefeitura neste sentido, tendo em vista que todos estão tendo prejuízos financeiros com esta situação, sendo preocupante também a situação do desemprego e alguns comerciantes temem a falência.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Qual é o critério que está sendo utilizado pela administração pública municipal, para a distribuição de “cestas básicas”, tendo em vista a crise financeira causada no país e consequentemente em Leopoldina, devido ao combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus). Encaminhe o número de cestas básicas já distribuídas, bem como a relação completa e endereço das famílias contempladas, além de todos os documentos pertinentes ao assunto.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Informe por quais motivos, o Decreto nº 4.620, de 08 de abril de 2020, que “Estabelece estado de calamidade pública no Município de Leopoldina”, ira vigorar até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo na opinião deste vereador, um longo período, e ainda, o último dia de mandato do Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Se há possibilidade, no sentido de determinar ao setor competente, que sejam colocados os paralelepípedos, de onde foram retirados para arrumar a rede de esgoto, na comunidade de Arraial dos montes (São Lourenço), local próximo à praça, tendo em vista que os moradores estão preocupados com a proliferação da dengue e de outras doenças, tendo em vista que há água parada no local.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Com relação aos repasses financeiros para a Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista à prevenção, ao combate à proliferação do COVID-19 (Coronavírus), e ainda, a necessidade do hospital se adequar para esta situação, informe no prazo da lei, com o envio de todos os documentos comprobatórios: Tendo em vista que o repasse/ devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal, foi no valor de R$ 431.617,47 (quatrocentos e trinta e hum mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), informe os valores totais repassados ao hospital até o presente momento, deste recurso financeiro.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº013/2020, firmado entre o Município e a empresa COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.282.328/0001-00. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº009/2020, firmado entre o Município e a empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICO EIRELI CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº021/2020, firmado entre o Município e as empresas ATIVA MÉDICO CIRÚRGICO EIRELI CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, SEGBEM MATERIAL DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO LTDA, CNPJ Nº 15.208.557/0001-90, 3RL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 02.373.487/0001-83. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços; Indicação dos EPI's com base em que estudo, avaliado por quem?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº014/2020, firmado entre o Município e a empresa JABOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS , CNPJ nº 11.264.563/0001-03. Cópia do contrato e seus aditivos, se houverem; Relação completa dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos Comparativo de preços; Indicação dos EPI's com base em que estudo. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº015/2020, firmado entre o Município e a empresa 3RL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 02.373.487/0001-83. Cópia do contrato e seus aditivos, se houverem; Relação completa dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos. Comparativo de preços. Indicação dos EPI's com base em que estudo e avaliado por quem. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a seguinte informação, se as empresas localizadas no município de Leopoldina que trabalham com materiais e insumos ao combate à Pandemia foram consultadas em modalidades de dispensa de licitação, se não foram, justificar por qual motivo.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº018/2020, firmado entre o Município e a empresa JABOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº11.264.563/0001-03. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº016/2020, firmado entre o Município e as empresas NEUZA MARLI POCIDONIO PEREIRA EIRELI CNPJ Nº 13.094.173/0001-68, SEGBEM MATERIAL DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO LTDA, CNPJ Nº 15.208.557/0001-90. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº011/2020, firmado entre o Município e a empresa FLAIRE ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 04.109.169/0001-35. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Nº022/2020, firmado entre o Município e a empresa MB ATACADISTA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 27.481.099/0001-47. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Indicação dos EPI's com base em que estudo, avaliado por quem? Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº012/2020, firmado entre o Município e a empresa HEALTH CLEAN COMERCIAL - EIRELI CNPJ Nº 23.615.514/0001-57. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Indicação dos EPI's com base em que estudo, avaliado por quem? Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº008/2020, firmado entre o Município e a empresa ZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MARCAS LTDA, CNPJ Nº 28.648.185/0001-64. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª encaminhe ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações, acerca do Processo de Dispensa Nº020/2020, firmado entre o Município e a empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. Cópia dos contratos e seus aditivos, se houverem; Relação completa e detalhada dos materiais adquiridos especificando qual o critério de seleção adotado; Relação de quais setores ou profissionais contemplados com os equipamentos e insumos; Comparativo de preços. Prazo estabelecido para entrega.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Informe se a Prefeitura Municipal de Leopoldina, contratou alguma empresa, objetivando a implantação das barreiras nas entradas da cidade. Se positivo, envie toda documentação referente ao assunto, bem como contrato, aditivos (se houver), e notas fiscais e empenhos, caso tenha ocorrido algum pagamento.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Encaminhe para esta Casa legislativa, no prazo da lei, a resposta do requerimento nº 009/2020, de minha autoria, aprovado na reunião ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020, em que solicita que “seja encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia do Contrato de Repasse nº 888165/2019 – Operação 1066752-93, que tem por finalidade “reforma do terminal rodoviário intermunicipal do município de Leopoldina/MG”, e ainda, cópia do projeto de reforma contendo todos os seus anexos, bem como todos os documentos pertinentes ao assunto.

Os Vereadores que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, querimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1 - Qual o valor que virá do Governo Federal para o município de Leopoldina para ser utilizado no enfrentamento ao COVID-19? 2 - Se o município já recebeu verba federal para o combate ao COVID-19, em caso positivo, qual o valor que está depositado nos cofres públicos municipais?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: A quem pertence um terreno, situado na rua Antônio Salomão, em frente ao nº 43.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a relação de quantas máscaras de proteção ao COVID-19 foram adquiridas no ano de 2020, encaminhando todos os documentos pertinentes ao assunto, entre eles, notas fiscais, notas de empenho e cópias dos cheques.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informação, do valor pago nas grades de proteção que foram colocadas nas proximidades da caixa econômica federal, bem como cópia do contrato com a empresa e demais documentos pertinentes ao assunto.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1 – Quando será terminado o asfaltamento do distrito de Abaíba? 2 – Quando será realizada a operação tapa buraco no asfaltamento do distrito de Abaíba? 3 – Quando será realizado o calçamento da via pública, localizada na parte alta da Vila de São Lourenço?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; nos termos da lei, envie ofício, CONVOCANDO, os atuais titulares das Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Lazer e Turismo, e Cultura, para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia e hora a ser marcado, para que explanem sobre os trabalhos atuais realizados pelas referidas pastas, podendo os três comparecer na mesma reunião.

A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; informe a esta vereadora, no prazo da lei, quantos e quais requerimentos/demais documentos, foram encaminhados por esta Casa Legislativa, para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, solicitando informações e documentos, relacionados ao processo de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pela municipalidade, para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavirus). Informe ainda, se os mesmos foram respondidos, sendo disponibilizadas cópias de todos os requerimentos/documentos, bem como das respostas, se houver.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe para o Chefe do poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Por quais motivos não está ocorrendo o repasse do Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa Melhoria de Acesso e Qualidade a Atenção Básica – PMAQ-AB, desde o mês de novembro de 2019 quando foi pago o último, sendo incontroversa a obrigação legal do ente público de realizar o pagamento mensal do prêmio integralmente aos servidores afetados, segundo normativa esculpida na Lei Municipal nº 4.067/2012.

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação/documentação: Todo o valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina , referente a honorários advocatícios, além de quaisquer outras despesas, mês a mês, ao Contratado pelo Município de Leopoldina, Escritório de Advocacia Oliveira Filho Advogados S/C, de Belo Horizonte, ou outra pessoa física ou jurídica, cujo beneficiário do referido pagamento com recursos do município tenha sido o advogado João Batista de Oliveira Filho, referente aos anos de 2001 a 2009 e de 2013 até a presente data do ano de 2020. E ainda, encaminhe para esta Casa Legislativa, cópias de todos os Contratos e Termos Aditivos realizados entre o Município de Leopoldina e o referido Escritório de Advocacia, ou seu substituto, cujo beneficiário seja o advogado João Batista de Oliveira Filho de Belo Horizonte, do mesmo período acima citado.

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte documentação: Cópia dos Processos de Inexigibilidade nºs 012/2015 e 006/2016, além de todos os documentos, tais como, contratos, aditivos (se houver), cópias de notas de empenho e dos cheques de todos os pagamentos, relatórios mensais de serviços prestados pela referida empresa ao Município, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a Empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda.

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Previsão de pagamento de uma dívida que a Prefeitura Municipal de Leopoldina tem com a Casa de Caridade Leopoldinense, referente ao contrato para o funcionamento e manutenção do Pronto Socorro Municipal, pertencente ao município, sendo que nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008, os valores não foram pagos, ressaltando que o hospital necessita destes recursos financeiros.

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte documentação: Encaminhe para esta Casa Legislativa, a relação contendo os nomes dos laboratórios, bem como todos os exames laboratoriais feitos e pagos pela municipalidade, de 1º de fevereiro de 2020, até a presente data. E ainda, encaminhe para esta Casa Legislativa, relatório de produção de todos os PSFs, bem como relação dos médicos que prestaram seus serviços nos mesmos, de 1º de fevereiro de 2020, até a presente data.

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Relação dos estabelecimentos comerciais de Leopoldina, que foram multados e/ou autuados, e qual foi o motivo. Informe ainda, o nome dos fiscais que multaram/ou autuaram, e ainda os valores das multas, referente a possível descumprimento de decreto municipal, referente ao COVID-19.

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Informe a esta Casa Legistaliva, por quais motivos, alguns profissionais de combate à dengue, foram deslocados para prestarem serviços nas barreiras, relacionada ao combate e prevenção ao COVID-19, tendo em vista que segundo informações, uma empresa foi contratada para esta finalidade. E ainda, estude a viabilidade, no sentido de liberar os referidos funcionários para desempenharem os seus trabalhos de combate à dengue, tendo em vista a preocupação deste vereador, com um possível aumento de número de pessoas infectadas com a dengue