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IND 102/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações em favor do distrito de Piacatuba: 1 – Colocação de três caminhões de saibro, na rua João Alfredo de Carvalho. 2 – Colocação de quatro caminhões de saibro, na Praça Santa Cruz. 3 – Colocação de quatro caminhões de saibro, na rua Projetada. O objetivo de tal solicitação, é que seja melhorada a situação das referidas ruas e praças.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:24:25
Autor:  Jurandy Fofano Vieira

IND 103/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Faça contatos com todas as agências bancárias de Leopoldina, solicitando que as mesmas disponibilizem álcool em gel, para a utilização dos clientes, e que seja realizada periodicamente, a limpeza com álcool em gel, de todos os caixas eletrônicos. E ainda, que seja limitado na porta das agências, o número de clientes que serão atendidos, com controle de funcionários na porta de entrada.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:25:50
Autor:  Valdilucio Malaquias

IND 104/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Que sejam desligados todos os “semáforos”, que estão em funcionamento em Leopoldina, tendo em vista que com a prevenção e combate ao COVID-19, (Coronavírus), o trânsito nas ruas da cidade diminuiu, sendo que alguns motoristas aguardam o sinal abrir sem necessidade, ficando alguns minutos expostos, sendo que isto pode ser evitado.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:27:24
Autor:  Rogério Campos Machado

IND 105/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Que sejam adquiridas e disponibilizadas para toda a população máscaras de proteção facial, com distribuição coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, através das Unidades de Saúde (ESF), a qual deverá orientar os cidadãos sobre a importância do uso desse equipamento de proteção individual.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:28:48
Autor:  Darci Jose Portella

IND 106/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Tome as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de efetuar o pagamento para a Casa de Caridade Leopoldinense, de uma dívida que a Prefeitura Municipal de Leopoldina tem com o hospital, referente a agosto/dezembro de 2008, sendo que na época o valor total da dívida era de 400 mil reais. Segundo informações, há na justiça uma ação de cobrança, ressaltando que a Casa de Caridade Leopoldinense necessita receber este valor atualizado o mais rápido possível.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:30:23
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 107/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Determine o setor competente, que realize em caráter de urgência, a limpeza do esgoto da Agrovila de São Martinho, haja vista a necessidade, sendo uma solicitação dos moradores.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:31:23
Autor:  João Jacques Freire Junqueira Villela
Documentos Acessórios: 1

IND 108/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte indicação à Vossa Excelência: Que estude a possibilidade de devolução de recursos financeiros ao poder executivo municipal, com indicação para que esse valor seja utilizado na aquisição de cestas básicas para todos os alunos da rede municipal de educação, uma vez que o município realizou doação de cestas que não contemplou a totalidade dos alunos. Justificam a presente indicação, tendo em vista que o período de isolamento social, em decorrência do estado de calamidade pública vivenciado neste período de pandemia do COVID-19, tem gerado forte crise financeira em muitas famílias leopoldinenses, que estão tendo dificuldade em manter seu sustento, além disso, em muitos casos, a merenda escolar era principal refeição de muitas delas.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 672/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:56:40
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
Elvécio de Souza Barbosa
Helio Batista Braga de Castro
Ivan Martins Nogueira
José Ferraz Rodrigues
Rogério Campos Machado

IND 109/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência: Determine à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, que envide esforços, objetivando solucionar o problema de diversos ex-candidatos ao cargo de vereador, em Leopoldina, sendo que muitos deles não estão conseguindo receber o auxílio emergencial de R$ 600,00, pois segundo informações de diversos deles, no aplicativo informa impedimento de receber pelo fato da pessoa ter “mandato eletivo.” Segundo informações obtidos junto ao cartório eleitoral de Leopoldina, para a resolução deste problema, é necessário que a Câmara Municipal de Leopoldina através de um ofício, comunique a Caixa Econômica Federal, que determinada pessoa não exerce mandato eletivo.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:34:17
Autor:  Rogério Campos Machado

IND 110/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes proposições: Que seja realizada a aquisição para a Casa de Caridade Leopoldinense, com recursos financeiros do combate ao COVID-19 (Coronavírus), dos seguintes itens: 1 – Tubo de raio-x, no valor aproximado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 2 – Gerador de energia, no valor aproximado de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). 3 – Aquisição de diversas máquinas para a realização de hemodiálise. 4 – Construir o 1º andar, da obra do prédio do Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:35:49
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 111/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Estude a possibilidade, no sentido de doar máscaras específicas, para os trabalhadores da coleta de lixo e da varrição de ruas, tendo em vista que os mesmos estão bastante expostos, com relação ao COVID-19.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:38:49
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
Documentos Acessórios: 1

IND 112/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira: Estudar a possibilidade de reunir com representantes de escolas e faculdades privadas estabelecidas no município de Leopoldina, com o objetivo de conseguir algum desconto ou outra forma de pagamento das mensalidades escolares. Justifico a presente Indicação, em virtude da real situação de emergência que assola todo o País e o mundo, em razão do surto de doença respiratória (COVID-19), bem como todas as medidas adotadas para conter o surto do vírus, e em detrimento do agravamento das dificuldades financeiras que os brasileiros estão e vão enfrentar com a economia parada. Como medida de evitar a circulação de pessoas, tanto nas ruas quanto nas escolas, para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, as escolas e faculdades estabelecidas no Município estão de portas fechadas e algumas delas estão trabalhando na forma de ensino à distância. Sendo aplicado o método de ensino EAD, o que é muito mais econômico para a Instituição, esta poderia rever os valores das mensalidades escolares e repassar para os alunos um desconto nas mesmas enquanto durar esta situação econômica, sendo que muitos dependem de trabalhar para pagar a mensalidade e estão parados ou desempregados no momento.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 221/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:40:24
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 113/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Tendo em vista o perigo de transmissão de COVID-19 (Coronavírus), que estude a possibilidade, de caso haja algum óbito vítima de COVID-19 em Leopoldina, que o corpo seja cremado e não sepultado, com o objetivo de se precaver de possível transmissão da doença.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:37:26
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 114/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes proposições: 1 – Repassar recursos financeiros para a Casa de Caridade Leopoldinense, para ser aplicado no combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus). 2 – Determine o setor competente que faça reparos em uma ponte seca, localizado próximo á propriedade da senhora Sandra, localizado após a comunidade da Boa Sorte, sendo que há 8 anos não arrumam. 3 – Determine o setor competente que faça reparos em uma ponte seca, localizada nas proximidades do sítio Bom Jardim, próximo à fazenda Alegria. 4 – Reparos no morro que dá acesso á propriedade do senhor José Newton, pois o local está intransitável, entrando pela Estiva, acesso a Fazenda da Alegria.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:41:47
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Tendo em vista que nem todos os alunos da rede pública municipal tem acesso à internet em suas residências, que estude a viabilidade, no sentido de todas as escolas públicas municipais confeccionem apostilas com matérias e exercícios a serem feitos pelos alunos, e se possível, que veículos pertencentes a área da educação façam as entregas dos mesmos para as mães dos alunos, na segunda-feira e na sexta-feira voltem recolhendo os referidos exercícios para serem corrigidos pelos professores, podendo ser marcado um ponto de referência nos bairros e comunicados às mães, ou as mesmas (mães) pegariam e levariam na própria escola em dias e horários determinados, para que todos os alunos tenham acesso e acompanhamento ao conteúdo escolar.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:43:00
Autor:  Waldair Barbosa Costa
Documentos Acessórios: 1

IND 116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Segue anexo, cópia do ofício encaminhado nesta data para esta Casa Legislativa, pela ACIL – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Leopoldina, onde apresenta uma sugestão contributiva, visando o restabelecimento da atividade comercial leopoldinense, de forma responsável e cautelosa, solicitando ao Poder Executivo, que devida sugestão, se possível seja acatada, dentro das normas de combate e prevenção ao COVID-19, (Coronavírus).

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:44:07
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 117/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação no sentido de que determine, com urgência, a limpeza de todas as ruas do Bairro Tomé Nogueira.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:45:17
Autor:  Ivan Martins Nogueira
Documentos Acessórios: 2

IND 118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação no sentido determinar a realização de serviços de tapa buraco na rua Emília Levasseur Rocha (Rua das Palmeira), em frente ao número 278, visto que no local encontra-se um buraco de grandes dimensões que vem prejudicando o trânsito no local.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:47:14
Autor:  Ivan Martins Nogueira
Documentos Acessórios: 1

IND 119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação no sentido de disponibilizar psicólogos para atender aos alunos da rede municipal de ensino, assim que as escolas retornarem com suas atividades presenciais. O objetivo da presente indicação é amenizar o sofrimento, a angústia e possíveis doenças decorrentes do isolamento social em virtude da pandemia de Covid-19.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:48:24
Autor:  Darci Jose Portella
Documentos Acessórios: 1

IND 120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Dar efetividade no município de Leopoldina à Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020, que trata da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:49:31
Autor:  Rogério Campos Machado

IND 121/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Estude a possibilidade, no sentido de disponibilizar para os pacientes que testarem positivo para o COVID-19 (Coronavírus), e que forem realizar o tratamento em suas residências, um KIT COVID-19, contendo a seguinte medicação: AZITROMICINA 500 MG – 5 comprimidos IVERMECTINA 6 MG – 4 comprimidos DIPIRONA 500 MG – 20 comprimidos CLOROQUINA 150 MG – 18 comprimidos Estes são os medicamentos indicados para tratamento de paciente domiciliar, sendo que algumas prefeituras estão disponibilizando os mesmos, solicito que seja disponibilizado também para os pacientes de Leopoldina.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:07:00
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 122/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Determine o setor competente que arrume um buraco que está causando transtornos aos moradores da rua Manoel Antônio de Almeida, próximo ao número 394, bairro Três Cruzes. E ainda, que seja realizada uma limpeza geral, nas ruas do bairro Três Cruzes, haja vista a necessidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:08:05
Autor:  Sebastião Geraldo Valentim
Documentos Acessórios: 1

IND 123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes proposições: 1 – Que a Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade, no sentido de cultivar nas escolas municipais “hortas comunitárias”, pois devido a pandemia do coronavírus, muitas pessoas podem estar necessitando e que as mesmas sejam doadas para as pessoas carentes. 2 – Que seja realizada uma limpeza geral, na Vila de São Martinho, tendo em vista que esta comunidade encontra-se muito suja, com muito mato alto. 3 – Que sejam realizados reparos, na rede de esgoto da Agrovila de Abaíba, pois a mesma estourou, próximo à linha férrea. 4 – Que sejam realizados reparos na rede de esgoto, da rua Olaria, distrito de Abaíba, próximo à saída para Recreio,pois o mesmo encontra-se aberto, próximo a uma residência.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:09:05
Autor:  Flávio Lima Neto
Documentos Acessórios: 1

IND 124/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Determine o setor competente, que realize em caráter de urgência uma limpeza geral nas ruas dos distritos de Ribeiro Junqueira e Providência, tendo em vista que há reclamações dos moradores das sujeiras das ruas nestas localidades.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 275/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:10:01
Autor:  Darci Jose Portella
Documentos Acessórios: 1

IND 125/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Determine o setor competente, que realize reparos gerais, no Ponte Macaúba, localizada nas margens do Rio Pardo, sentido ao distrito de Piacatuba.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:10:58
Autor:  Jurandy Fofano Vieira

IND 126/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Estude a possibilidade, no sentido de que sejam colocados “banheiros químicos”, nas proximidades da Caixa Econômica Federal, tendo em vista que devido a grande movimentação de pessoas, devido ao pagamento do auxílio emergencial, muitas pessoas sentem necessidade de ir ao banheiro, como casos já chegado ao conhecimento deste vereador.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:11:58
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 127/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Notificar no amparo da Lei, terreno baldio localizado na rua Fernando Novaes de Oliveira, próximo aos números 224-225, Alto dos Pirineus, haja vista completo desprezo e respeito com os moradores, que convivem com poeiras de entulho e diversos animais que invadem suas residências. Ainda ao lado, uma quadra de esportes e um parque abandonados, que servem de pátio para usuários de drogas, tanto a noite quanto de dia, mato muito alto.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:37:54
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 128/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes proposições: 1 – Que seja realizada, limpeza na calçada da rua Sebastião Lacerda, no bairro Eldorado. Há no local, troncos de árvores podadas, obstruindo o acesso proliferando animais peçonhentos e outros insetos. 2 – Solicitar com urgência, a visita de profissionais em assistência social na residência 115 fundos na rua Sebastião Lacerda, 115 no bairro Eldorado, haja vista trabalho de reciclagem em excesso causando mal odor a toda vizinhança.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:20:05
Autor:  Ivan Martins Nogueira
Documentos Acessórios: 1

IND 129/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Que seja enviado para esta Casa Legislativa, “Projeto de Lei”, com o intuito de que as pessoas que receberam imóveis residenciais da municipalidade, possam requerer as escrituras dos respectivos imóveis, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Podemos citar por exemplo, o disposto no Parágrafo único, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.196, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação gratuita dos imóveis localizados no Bairro Jardim Caiçaras e dá outras providências”, que diz: “Parágrafo único. O registro das escrituras outorgadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina ficará a cargo e responsabilidade do Poder Executivo Municipal.” Solicito, ainda, que essa solicitação de alteração legislativa seja para todos os bairros, cujas escrituras estão pendentes, tais como: Caiçaras, Tomé Nogueira, Pedro Brito Neto, Serra Verde, Popular e outros, se houver. Justificativa: Da forma como estou propondo, os beneficiários poderão adquirir plena propriedade dos seus imóveis, tirando do Poder Público Municipal o encargo financeiro e a responsabilidade das referidas escrituras, bem como aumentar a arrecadação do Município com os impostos, sobretudo o IPTU, sem abrir mão de receita. Esta indicação já foi apresentada sob o número 147/2019, reiteirada sob o número 29/2020 e aprovada e reitero a mesma devido a grande relevância desta proposição.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:39:25
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 130/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Tome as devidas providências, no sentido de terminar a construção do 1º andar da obra do prédio, que seria o Pronto Socorro Municipal, ao lado do setor de hemodiálise, objetivando acomodar os pacientes acometidos pela COVID-19.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:40:32
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 131/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Leopoldina aderiu ao Plano Minas Consciente e entre vários segmentos, foi liberado o funcionamento da Feira do Produtor, no dia 27 de maio passado, que estude a viabilidade, no sentido de permitir a volta do funcionamento da Feira de Artesanato, que era realizada aos sábados próximo ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, dentro dos critérios e de todas as recomendações de prevenção e combate ao COVID-19, conforme recomenda os órgãos de saúde.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:41:48
Autor:  Darci Jose Portella

IND 132/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira: Estudar a possibilidade de rever a liberação parcial dos templos religiosos situados no âmbito do município de Leopoldina, para recebimentos dos fiéis em número inferior a 30 pessoas, respeitando o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, todas utilizando máscaras de proteção facial e álcool em gel 70%. Justifico a presente Indicação, tendo em vista que o Poder Público editou o Decreto nº 4.621, de 08 de abril de 2020, suspendendo por tempo indeterminado, atividades com aglomeração de pessoas. Com essa medida, evitaremos a concentração de várias pessoas no mesmo horário dentro dos templos e, com isso, a prevenção à infecção e à propagação da COVID-19. No atual cenário que estamos vivendo, observamos que houve o comprometimento da assistência espiritual sempre dispensada pelos templos religiosos à nossa população, de forma contínua, e que são de suma importância para o bem estar de nossa gente. Facilmente constatamos o impacto dessa ausência, ao analisarmos o crescente índice de violência em nossa cidade, principalmente no âmbito familiar. Essas notícias, infelizmente, se tornaram cada vez mais frequentes em nossos veículos de comunicação. A religião tem um papel importantíssimo pelo poder da Palavra de Deus, quando propagam os princípios cristãos em seus templos e, a consequência disso, são os casamentos restaurados, as pessoas que foram libertadas dos vícios das drogas, das bebidas que ainda causam a destruição de muitas famílias e até mesmo um pretenso suicídio. Por fim, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhou para o Chefe do Poder Executivo, a Recomendação n° 004/2020/CRPJS/PAAF nº 0145.20.000878-0, objetivando adoção pelos Municípios integrantes da Macrorregião Sanitária Sudeste/PDR-MG das medidas necessárias ao cumprimento das Deliberações do Comitê Extraordinário COVID19-MG, que prevê no inciso I, do item 4.1. “a SUSPENSÃO dos serviços, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, com circulação ou potencial aglomeração de pessoas, em especial os seguintes: I - eventos públicos e privados de qualquer natureza, em locais fechados ou abertos, com público superior a trinta pessoas”, é exatamente o que estamos propondo.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 294/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:45:53
Autor:  Darci Jose Portella
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IND 133/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Determine ao setor competente, que realize reparos em uma ponte, localizada na estrada principal que liga o distrito de Piacatuba ao distrito de Tebas, próximo à propriedade do senhor José Luiz Evangelista dos Anjos, tendo em vista que cedeu a lateral da mesma e referida ponte encontra-se estreita, oferecendo risco aos transeuntes.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 295/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:47:07
Autor:  Jurandy Fofano Vieira
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IND 134/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte proposição: Que todos os funcionários da área de saúde da municipalidade, sejam submetidos, através da Prefeitura Municipal, ao exame para verificar se os mesmos estão ou não infectados pelo COVID-19 (Coronavirus), incluindo todos os profissionais dos PSFs, CEO – Centro de especialidade Odontológica, combate às endemias, dentistas bem como tantos outros.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:48:18
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 135/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, José Célio Soares da Mata, a seguinte proposição: Tome as devidas providências, no sentido de solucionar o problema de um grande buraco, existente na estrada que dá acesso à localidade de São Lourenço, mais precisamente na proximidade do Sítio do Pica Pau Amarelo, de propriedade do Dr. Guilherme Junqueira Reis, tendo em vista que referido buraco oferece riscos aos transeuntes.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:49:25
Autor:  Ivan Martins Nogueira
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IND 136/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de colocar uma placa indicativa “Carga e Descarga”, na rua Professor Joaquim Guedes Machado, (rua 3 de junho), s/nº, centro, mais precisamente em frente a JN MARCENARIA, (antiga marcenaria do Gideon), tendo em vista que é necessário que este espaço fique reservado para carga e descarga.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 298/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:51:09
Autor:  Jose Augusto Cabral
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IND 137/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que adote as ações necessárias junto à COPASA, para que o abastecimento de água seja normalizado no Bairro José Nelson Reis Junqueira (Cidade Alta). São várias as reclamações de moradores em relação à falta de água no referido bairro, principalmente aos finais de semana.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:52:35
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 138/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação, solicitando que envide esforços, no sentido de realizar um trabalho de combate à proliferação de escorpiões em nosso município, tendo em vista que está ocorrendo reclamações de moradores com relação aos mesmos, de diversos bairros da cidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:53:57
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 139/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, José Célio Soares da Mata, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de realizar reparos gerais nas estradas rurais do município, principalmente as de acesso aos distritos, bem como em outros locais, como Boa Sorte, Carrapato, Deus me Livre, entre outras, tendo em vista a constante reclamação dos transeuntes, com relação a situação das estradas rurais.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:55:13
Autor:  José Ferraz Rodrigues
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IND 140/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação, solicitando que envide esforços, objetivando que as pessoas que fazem o uso de medicamentos contínuo, que possam receber, através da municipalidade, os mesmos em suas respectivas residências, tendo em vista o isolamento social. E além do mais, muitas dessas pessoas fazem parte do grupo de risco.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:56:18
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 141/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de elaborar um MAPA, constando os locais (centro, bairros, distritos, comunidades) onde há maior incidência de infectados pelo COVID-19 (coronavirus) em nossa município, e que o mesmo seja divulgado, inclusive que seja indicado o local com maior número de ocorrências, objetivando servir de alerta para os moradores das localidades que houver infectado pela referida doença, para que redobrem a atenção no combate e prevenção ao referido vírus.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 12:59:44
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 142/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Em caso de compras de máscaras de proteção pelo Poder Executivo, para uso da população, que a Prefeitura Municipal de Leopoldina dê preferência às costureiras da cidade e se necessário for, a aquisição de um número maior de máscaras de proteção, que a municipalidade utilize as máquinas de costura que estão em posse do município e contrate costureiras de Leopoldina, para a confecção das mesmas.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:03:49
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 143/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Tome as devidas providências, no sentido de colocar de 4 (quatro) a 8 (oito) latões de lixo na Agrovila de São Martinho, para uso da comunidade, tendo em vista ser uma reivindicação dos moradores.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:05:04
Autor:  Rogério Campos Machado

IND 144/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a matéria em anexo, intitulada: “Calamidade Pública de Leopoldina é aprovada por 120 dias”, extraída do site do Jornal Zona da Mata On Line, tendo como fonte o Site da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista que o mesmo editou o decreto de calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:06:08
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 145/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam disponibilizadas as escrituras dos terrenos, que foram doados aos moradores do bairro Roque Schettino ( antigo bairro Limoeiro), haja vista a necessidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:07:43
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 146/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos, nos bairros Roque Schettino (antigo bairro Limoeiro) e Serra Verde, haja vista a necessidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:08:52
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa
Documentos Acessórios: 1

IND 147/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado um corrimão, em um escadão localizado no bairro Roque Schettino (antigo bairro limoeiro), mais precisamente no final da rua Neném César, objetivando oferecer segurança aos usuários.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:10:12
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 148/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que notifique os proprietários dos seguintes terrenos: - Localizados próximo aos números 55 e 131 na rua Joaquim Furtado de Menezes, no bairro Pirineus, haja vista animais peçonhentos e enxame de insetos que adentram às residências,causando transtornos aos moradores, ressaltando uma mata muito alta que tem segmento entre duas ruas.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:11:18
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 149/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na rua José Gomes Domingues, próximo ao número 347, bairro São Cristóvão, haja vista a prática de reciclagem irregular, causando proliferação de mosquitos, ratos e outros animais, causando transtornos à comunidade. Segundo informações, recentemente moradores encaminharam um abaixo-assinado para a Promotoria de Justiça, reclamando desta situação.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:14:02
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 150/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que seja realizada uma reforma geral na quadra, localizada no condomínio Verônio Barbosa Resende, bem como seja realizada uma reforma geral, na área de lazer (espaço), localizado no referido condomínio, haja vista a necessidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:15:37
Autor:  Rogério Campos Machado
Documentos Acessórios: 1

IND 151/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de efetuar o pagamento aos 998 servidores da Prefeitura que têm o direito de retirar o Fundo de Garantia em função da mudança do regime trabalhista. Ressalto que a liberação desses recursos, num total de mais de R$1 milhão de reais, ajudará esses funcionários e suas famílias e, ao mesmo tempo, injetará recursos no comércio da cidade, tão combalido em virtude da pandemia do coronavirus. Segundo informações, o dinheiro já está depositado na Caixa Econômica Federal e não há motivos para não liberá-lo. Serão mais de 900 famílias que serão beneficiadas com a liberação desses recursos, lembrando ser um direito de todos os 998 funcionários, de acordo com a lei.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 314/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 13:16:40
Autor:  Rogério Campos Machado