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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências

Altera a Lei n° 4.454, de 21 de dezembro de 2018, para estabelecer punições aos seus infratores

Institui campanha de conscientização sobre a importância da educação financeira nas escolas públicas municipais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (R$ 50.000,00)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências

Autoriza a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas" no Município de Leopoldina, na forma que indica

Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de Leopoldina, e dá outras providências.

Institui o Programa Família na Escola no Município de Leopoldina-MG

Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza, em caráter extraordinário, a instituir o Auxilio Municipal Emergencial - AME as famílias de baixa renda e trabalhadores que exerçam atividades relacionadas a área da cultura afetados economicamente pela pandemia do corona vírus( COVID 19 ), no âmbito do Município de Leopoldina – Minas Gerais, e da outras providências

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Leopoldina e determina outras providências

Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Leopoldina - CMTL e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento excepcional de abono aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, e da outras providências.

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a Síndrome de Down no Município de Leopoldina - MG

Dispõe sobre a criação do Benefício de Auxílio Emergencial Temporário para famílias, no âmbito do município de Leopoldina, em decorrências da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e da outras providências

Regulamenta o Passe Livre para pessoas com deficiência no Transporte Coletivo do Município de Leopoldina - MG

Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o ‘Dia Municipal do Empreendedorismo’ e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Divulgação e Conscientização sobre a Doença de Parkinson e de apoio àqueles que manifestam essa doença no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021, no valor de R$ 804.245,00

Dispõe sobre a inclusão permanente da educação ambiental nos estabelecimentos municipais de ensino da cidade de Leopoldina - MG

Dispõe sobre a transparência nos serviços de manutenção de iluminação pública no Município de Leopoldina - MG

Institui a Campanha de Incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - Libras – por servidores públicos

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e cerca elétrica nas escolas, creches, postos de saúde, academias de saúde públicas e cercanias, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências

Autoriza a instituição de campanha de conscientização sobre a importância do ensino de música nas escolas públicas municipais

Institui no Município de Leopoldina, a Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais "Pelas Patas".

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.582 de 29 de junho de 2021, que dispões sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021

Altera dispositivos da Lei n° 3.703, de 17 de maio de 2006, que Dispõe sobre a criação, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Leopoldina e dá outras providências.

Fica instituído o Programa ‘Abrace um Campo’, que tem como finalidade a adoção de parcerias entre o Poder Público e a sociedade para fins de implantação, reforma ou manutenção de campos públicos de futebol amador

Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, de caráter permanente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro

“Ficam os bares, casas noturnas e restaurantes obrigados a fixarem cartazes com os seguintes dizeres: "A VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER É CRIME: DENUNCIE! DISQUE 180 OU FAÇA UM SINAL DE "X" NA PALMA DA MÃO E MOSTRE-O A UM DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS."

Acrescenta e dá nova redação a Lei Municipal n° 1.636 de 22 de setembro de 1983 que dispõe sobre fixação de feriados Municipais

Fica instituído o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Leopoldina

Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema prisional, em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas pelo município de Leopoldina

Dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021

Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Violência contra os Professores e Educadores nas Escolas

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal de Leopoldina utilizar os recursos das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino decorrentes do limite máximo de 30% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento excepcional de abono aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, não inseridos na Lei Municipal n. 4.592 de 30 de agosto de 2021 e da outras providencias

Dispõe sobre a Divulgação e Acesso à Informação no Portal de Transparência, da Relação de Bens Móveis e Imóveis no Município e dá outras providências

Autoriza o Parcelamento Incentivado de Débitos Tributários no Município de Leopoldina/MG

Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento aos servidores municipais para a execução do serviço de entrega de carnês do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (R$ 700.000,00)

Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Leopoldina, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa 'Corujão da Saúde' no âmbito do Município de Leopoldina.

Institui o selo de responsabilidade social "Amigo da Criança e do Adolescente", certificando as pessoas físicas e jurídicas que efetuarem doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA - de Leopoldina, por dedução do imposto de renda, e dá outras providências.

Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida no âmbito do Município de Leopoldina

Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina - ACIL, e dá outras providências.