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O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer cópia de todo(s) o(s) contrato(s) firmado(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa de transporte Bassamar; 2) Requer cópia de todo(s) o(s) contrato(s) firmado(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa de transporte Leopoldina Turismo;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer as seguintes informações em relação ao AMPAR: 1) Quantos caminhões trabalharam no mês de agosto? 2) Por dia qual a quantidade de caminhões que circulam; 3) Quais os locais que os referidos caminhões já percorreram? 4) Requer a placa dos caminhões; 5) Qual o valor mensal pago aos referidos caminhões;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer as seguintes informações em relação ao AMPAR: 1) Quantos tratores trabalharam no mês de agosto? 2) Por dia qual a quantidade de tratores que circulam; 3) Quais os locais que os referidos tratores já percorreram? 4) Qual o valor mensal pago aos referidos tratores;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Tendo em vista o anúncio feito recentemente, do início da realização das cirurgias eletivas, (catarata), requer: 1) Que dia a mesma foi iniciada? 2) Quantas cirurgias já foram realizadas até o momento? 3) Valor pago por cada cirurgia. 4) Que encaminhe cópias do contrato firmado pelo Município, para a realização das cirurgias eletivas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduíno Macedo, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Durante os 8 anos de mandado do Ex-Prefeito José Roberto de Oliveira, quanto foi adquirido no total pelo Município de saibro? 2) De 1º de janeiro de 2021 até a presente data, quanto foi adquirido no total referente a saibro? Requer cópia de todos os documentos comprobatórios, tais como: notas fiscais, notas de empenho, cheques, entre outros.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos servidores municipais foram para Belo Horizonte para fazer o curso da UAI? Requer os nomes dos servidores com as respectivas diárias, caso tenham obtido. 2) Foi alguma pessoa que não faz parte dos quadros de servidores da Prefeitura? Se sim, requer-se o nome completo. 3) Foi algum estagiário? Se sim, requer o(s) nome(s) do(s) estagiário(s) com as respectivas diárias, caso tenha obtido. 4) Qual a duração do presente curso?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quais foram os critérios para realizar a limpeza de um terreno de propriedade da Chácara do Desengano, localizado na Avenida Funchal Garcia, Bairro São Cristóvão? 2) Qual o valor total gasto com a referida limpeza? 3) Por quem foi efetuada a liberação do serviço de limpeza da referida propriedade? 4) Qual o valor a ser pago pelo proprietário pela referida limpeza realizada?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantas cestas básicas e vales-gás já foram entregues neste mês? 2) Qual o valor de cada cesta básica? 3) Qual o valor pago pelo gás? 4) Como funcionou o processo de contratação, foi através de que? 5) Quais os critérios de compra, tendo em vista que não estamos em estado de calamidade pública?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a Secretaria de Saúde está se negando a buscar uma senhora de quase 90 anos para poder fazer um tratamento fisioterápico pelo SUS, tendo em vista que a senhora não anda e não possui meios de custear o transporte?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretário Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, e para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações:

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Os professores que estavam na ativa no ano de 2020 terão direito ao abono salarial relativo ao FUNDEB, de acordo com a Lei nº 4.592/2021?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) O município aderiu à Lei 4.449/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar transporte integral para alunos de ensino superior, que residem nos distritos do Município de Leopoldina, e dá outras providências.”?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Os médicos que atuam nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família estão realizando atendimentos básicos, tais como: atadura, bem como materiais básicos para poderem realizar o referido atendimento? 2) Os materiais básicos para atendimento básico, tais como, ataduras, gases, curativos, entre outros, estão em falta nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Que o município cumpra à Lei 4.449/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar transporte integral para alunos de ensino superior, que residem nos distritos do Município de Leopoldina, e dá outras providências”, bem como o que dispõe a Resolução nº 1, de 20 de abril de 2021, do FNDE.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Tendo em vista termos tomado conhecimento de que a Diocese de Leopoldina fez a doação de um terreno, para a construção da Capela Mortuária no distrito de Piacatuba, encaminhe cópia da escritura, caso esta doação tenha sido efetivada.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer a listagem de todos os servidores públicos municipais que foram contemplados com relação aos 70% do FUNDEB.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Requer seja realizado pela Defesa Civil de Leopoldina um laudo técnico de todas as árvores na Praça Santa Cruz, localizada no Distrito de Piacatuba , uma vez que no dia 12 de outubro caiu uma árvore enorme no Centro da referida praça, onde poderia ter ocorrido um acidente grave com vítimas, uma vez que o local é muito frequentado por famílias.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Por qual motivo ainda não foi feito o virador entre a rua que dá acesso à igreja e acesso para Usina Maurício, no Distrito de Piacatuba, uma vez que no dia 16 de junho 2021, Sr. Kalon, Chefe de Gabinete, Sr. Delmo, da Secretaria de Obras, o Fiscal de Piacatuba, Sr. Jurandy Fófano, e o empresário Sr. Gaúcho haviam praticamente definido o local do virador, sendo feito o rascunho do projeto e que seria negociado mais ou menos 5 metros de terreno com a igreja/diocese de Leopoldina.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Não seria viável realizar a aplicação de vacina Pfizer em pessoas que tenham tomado AstraZeneca na primeira dose e estão com a segunda dose em atraso, como já aprovado por diretrizes?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer cópia do contrato entre o Município e a empresa Garcia; 2) Quantitativo de funcionários estimados e os atuais, com os respectivos salários; 3) Local onde cada empregado está lotado, com a respectiva função e a exibição da folha de ponto dos respectivos empregados até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quando será realizada a inauguração da quadra de esportes do Bairro Jardim Bela Vista? 2) Por qual motivo a presente quadra ainda não foi inaugurada, tendo em vista que os moradores locais já estão a utilizando?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual(is) motivo(s) a feira de artesanato não retornou suas atividades no Município? 2) Por qual(is) motivo(s) o Município não retornou com as atividades do Centro de Convivência da Terceira Idade Juca Nogueira, localizado na Rua Presidente Carlos Luz, conforme solicitação do vereador que este subscreve, em Indicação de nº 784/2021, aprovada em Reunião Ordinária do dia 16 de agosto do presente ano.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantas cirurgias eletivas foram realizadas até a presente data? 2) Quanto já fora utilizado do dinheiro devolvido por esta Casa Legislativa para as cirurgias eletivas? 3) Requer as respectivas datas dos protocolos enviados por número de cartão do SUS? 4) Qual o número de pessoas estão aptas e que deram entrada para realizarem as cirurgias eletivas? 5) Requer cópia de todos os documentos pertinentes.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Em relação à Operação Tapa Buracos que será realizada no município: 1) Quando será iniciada a Operação? 2) Em quais locais a Operação será realizada?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: A partir do dia 1º de janeiro de 2021 em que estado de conservação à atual Administração Municipal encontrou as barracas da Feira de Artesanato? Requer cópia de todos os documentos pertinentes a esta solicitação, como por exemplo, fotografias.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: A partir do dia 1º de janeiro de 2021 em que estado de conservação à atual Administração Municipal encontrou os brinquedos de parquinho (pula-pula, escorregador, piscina de bolinha, entre outros) que foram doados através de emenda parlamentar do Deputado Estadual João Vitor Xavier, através de pedido deste vereador que este subscreve? Requer cópia de todos os documentos pertinentes a esta solicitação, como por exemplo, fotografias.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o cardápio da merenda escolar das escolas e creches municipais referentes aos meses deste ano. Principalmente o referente às próximas semanas. 2) Qual a porcentagem dos recursos está sendo destinada a compra de produtos da agricultura familiar?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: O que foi feito com a emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) disponibilizada pelo Deputado Federal Diego Andrade? Caso ainda não tenha sido dada destinação, qual será a referida destinação da presente emenda?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Cópia de todas as contas de luz, de todas as Secretarias Municipais, de 1º de janeiro de 2021 até o presente mês.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Valor arrecadado desde 1º de janeiro de 2021 até a presente data com iluminação pública; 2) Valor pago pela Prefeitura somente com iluminação pública. OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Valor gasto de combustível pelo Município (englobando todas as Secretarias Municipais), de 1º de janeiro até a presente data? 2) Cópia das notas dos valores gastos de combustível; 3) Preço pago pelo combustível; 4) Houve alterações no preço pago pelo combustível? 5) Algum motorista ou Secretário Municipal está autorizado a ir almoçar no veículo da Prefeitura? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, cheques, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quando irá começar a obra do Centro Social Urbano? 2) O que será feito no referido espaço? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (projeto, planta, croqui, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Será realizada a reforma do Poliesportivo do Bairro Bela Vista? 2) Caso a referida anterior seja positiva, qual o início da referida obra? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (projeto, planta, croqui, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quando será iniciada a reforma do campo do Bairro Quinta Residência? 2) Quando serão iniciadas as reformas das quadras esportivas de nosso Município? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (projeto, planta, croqui, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca de todas as compras realizadas do dia 1º de janeiro até a presente data, de todas as Secretarias Municipais, com dispensa de licitação? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Todas as compras realizadas e valores gastos do dia 1º de janeiro até a presente data, do Gabinete, sejam elas com dispensa de licitação ou não; OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o valor gasto em laboratórios para realização de qualquer tipo de exame de 1º de janeiro até a presente data; 2) Quais os exames foram liberados? 3) Requer a especificação dos exames que foram liberados bem como o valor de cada tipo de exame e o total gasto. OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantas cirurgias de hérnia, vesícula, vasectomia, ligadura ginecológica foram realizadas com a devolução da Câmara até a presente data? 2) Caso não tenham sido realizadas, qual a previsão para seu início? 3) Qual valor pago por cada tipo de procedimento? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas de empenho, notas fiscais, cheques) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos alunos estão sendo levados para as escolas municipais por dia? 2) Quantos ônibus o Município dispõe para buscar e levar os alunos da rede municipal? 3) Quantas kombis o Município dispõe para buscar e levar os alunos da rede municipal? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer os mapas ou descrição de todos os trajetos e rotas dos veículos que transportam alunos na rede municipal; 2) Qual a quantidade de alunos por rota? 3) Qual a quilometragem rodada de forma diária por todos os veículos da Secretaria Municipal de Educação de 1º de janeiro até a presente data? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Com a volta às aulas, qual a quantidade de passes para alunos da rede municipal foram adquiridos pelo Município? OBS: Requer cópia de todos os documentos comprobatórios (notas fiscais, cheques, entre outros) acerca das solicitações acima elencadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Por qual motivo até o presente momento a Indicação de nº 236/2021 (em anexo) não foi atendida, tendo em vista que o muro em frente à casa do Sr. Giovani está desabando, trazendo perigo para o morador tanto da casa debaixo quanto para a rua de cima, bem como a casa do Sr. Giovani está com rachaduras. Devido às chuvas fortes, o presente trecho da Rua Manoel Monteiro, Bairro Bela Vista, pode desabar, vindo a ocasionar uma tragédia.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer cópia da ata que deu posse à Diretoria e seus respectivos conselheiros do novo Conselho FUNDEB, criado pela Lei 4.567/2021, bem como atas de reuniões ordinárias e extraordinárias que, após a edição da referida lei, tenham ocorrido.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer que a presente Secretaria de Saúde informe o número de testes rápidos para COVID-19 disponíveis/armazenados em nosso Município;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, e para o Secretária Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer os nomes de todos os membros que fazem parte do COMAD (Conselho Municipal Anti-Drogas); 2) Em que local o presente Conselho vem se reunindo? 3) Qual a data da última reunião do presente Conselho? 4) Qual foi a pauta discutida na última reunião? 5) Que providências foram tomadas acerca das discussões da última pauta?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação ao CAPS: 1) Quantos pacientes estão sendo atendidos diariamente? 2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente à alimentação desses pacientes? 3) Relação de funcionários com nomes e profissão, bem como se esses funcionários são efetivos ou contratados; 4) Se contratados, quando vence o contrato?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação à Residência Terapêutica: 1) Quantos pacientes estão sendo atendidos diariamente? 2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente à alimentação desses pacientes? 3) Relação de funcionários com nomes e profissão, bem como se esses funcionários são efetivos ou contratados; 4) Se contratados, quando vence o contrato?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação ao CAPS: 1) Como funciona o atendimento do CAPS para a pessoa que se encontra em surto? 2) Por qual motivo os portadores de doenças mentais estão sendo encaminhados para a Casa de Caridade Leopoldinense em dias de semana, se o atendimento de entrada deve ser feito no CAPS? 3) A equipe multidisciplinar está de acordo com as exigências?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Superintendente de Saúde Mental, Laura Monteiro Junqueira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Solicito a prestação de contas dos recursos que vieram para a Residência Terapêutica, de 1º de janeiro até a presente data. 2) Ainda estão sendo utilizados o dinheiro dos residentes para a compra de alimentos? 3) Por qual motivo não podem entrar visitas na residência terapêutica, tendo em vista não se tratar de unidade de saúde;