Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Implementar a possibilidade do contribuinte emitir guia de IPTU’s atrasados através do site das Prefeitura, bem como disponha no software as opções de pagamento. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, como medida de evitar filas na repartição pública, para o melhor conforto da população e possibilitando a maior arrecadação tributária do município. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estude a viabilidade, no sentido de conceder reajuste salarial, para os professores da rede municipal de ensino, bem como para todos os demais funcionários municipais de todas as áreas, se possível no percentual de 10% (dez por cento), conforme ocorrido na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo, através do Prefeito Sérgio Menegueli. Apresento esta solicitação, pois todos nós sabemos que todos os valorosos professores municipais, bem como todos os demais funcionários públicos de todas as áreas, merecem a valorização e o reconhecimento, pelos excelentes serviços prestados à sociedade leopoldinense.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a reforma do asfalto localizado na Avenida Jehú Pinto Faria, em frente à empresa Carburauto, tendo em vista que o acostamento do referido asfalto já cedeu, podendo vir a atingir o asfalto e gerar acidentes graves no local.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja feita uma capina e limpeza no terreno dá Casa do Cidadão, localizada na Praça do Rosário, tendo em vista o mato estar muito alto e levando para o interior da casa muitos insetos e roedores.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja colocado como prioridade também no calendário da saúde pública da cidade de Leopoldina, a obrigatoriedade para que sejam vacinados os nove funcionários da Casa do Cidadão e mais os cinco moradores fixos. Tendo em vista a Casa do Cidadão ser um ambiente com pouca ventilação e por se tratar de um espaço pequeno, onde funcionários e moradores não tem como dar o espaçamento exigido por normas das autoridades da saúde pública. Além do contato próximo com os cinco moradores fixos que ali residem, também a equipe de cuidadores sociais, serviço geral e demais funcionários trabalham na linha de frente, recebendo dezenas de migrantes de outros municípios e até mesmo outros estados.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja feito uma capina e limpeza no povoado da Vila São Martinho, tendo em vista o estado de abandono daquela comunidade.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que sejam colocadas placas, devidamente identificadas, para vagas para Pessoas com Deficiência e Idosos, no Estacionamento da Rodoviária de Leopoldina, haja vista a necessidade.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a reforma do imóvel da Creche antiga e ponto de apoio do Correio, no distrito de Piacatuba. Estive em Piacatuba na quinta-feira, dia 04 de março, visitando o Imóvel da Prefeitura Municipal de Leopoldina, onde funciona o referido ponto de apoio do Correio no distrito e conversei com a funcionária Osmarina Maria Gabriel Duseto e percebi a necessidade de se fazer uma reforma no local para melhor atender a população e melhorar as condições de trabalho dos servidores que trabalham no ambiente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o executivo, junto ao setor competente, realizem estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso, denominado “REQUERIMENTOS DIVERSOS” para que os munícipes possam solicitar de forma digital os itens, a saber: remédios, fraldas e exames, gerando um número de protocolo para acompanhamento. A medida visa atender o principio da eficiência na prestação do serviço público.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o executivo, por meio setor competente, tome as devidas providências no sentido de realizar a implantação da faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo PARALELA, pois a referida faixa, além de reduzir a poluição visual e os custos de implantação e manutenção, possibilita a remarcação em novos pontos de sinalização no Município. Por fim, informo que a faixa de pedestre paralela está devidamente prevista no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, determinada na resolução nº 160/04 do CONTRAN.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o executivo, junto ao setor competente, realize estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso denominado “PROCON DIGITAL” e que seja disponibilizado na página um espaço para que os consumidores possam cadastrar suas reclamações, gerando um número de protocolo para acompanhamento.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o executivo, junto ao setor de licitações, realize estudos objetivando disponibilizar no site da prefeitura um link de acesso denominado “LICITAÇÕES AO VIVO”, de todos os contratos licitatórios, a saber, concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão ou pregão, ressalvados os atos denominados sigilosos prescritos em lei. Também sugiro que as gravações fiquem disponíveis para quem quiser acessar.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja liberado o retorno da Feira de Artesanato, podendo ser feito de duas maneiras: 1ª) Metade dos feirantes na sexta-feira e a outra metade no sábado, invertendo –se no final de semana subseqüente; 2ª) Que durante o período de pandemia, a feira seja transferida integralmente para a Praça Félix Martins.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações: 1 - Requer que seja colocado um latão de lixo na Praça João XXIII, Centro, para atender aos feirantes, para que possam descartar as sobras dos alimentos que não podem ser aproveitados para o consumo. 2 – Limpeza da Praça João XXIII, devido ao acúmulo de lixo no local.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que seja colocado à disposição dos munícipes e seja divulgado para a população um telefone da Prefeitura, durante o horário de expediente, para que os mesmos possam se informar sobre os dias, horários, idades dos moradores que venham a ser vacinados contra o Covid-19. Ter informativos de todo calendário de vacinação. Vejo tal medida necessária tendo em vista a dificuldade das pessoas de pouco poder aquisitivo ter acesso à internet.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de confeccionar panfletos informativos sobre Covid-19, bem como que esses panfletos sejam distribuídos em locais de grande circulação de pessoas, assim mantendo informado o povo sobre o calendário de vacina e maneira de prevenção.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizado o conserto do buraco existente na Rua Nicolau Esteves, em frente ao nº 225, Bairro Vila Esteves, tendo em vista que pode vir a ocasionar acidentes e danos aos veículos que transitam nesta localidade.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, a seguinte indicação: Requer que seja realizada a aquisição de materiais de EPI e de equipamentos adequados para a realização dos trabalhos realizados pelos funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que sejam instaladas barras fixas, para a prática de esportes, na Praça Félix Martins, Centro, tendo em vista a reivindicação dos moradores.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Colocação de braços de iluminação nos postes localizados na altura do KM 766 da BR-116, logo após o Bairro Três Cruzes, mais precisamente na via que sedia algumas empresas, dentre elas, como referência do lugar, a Expresso Frio, tendo em vista que no outro lado da referida pista também existe a mesma necessidade. O aspecto segurança está relacionado a uma boa iluminação, que depende da administração municipal para autorização da execução do serviço necessário.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, a seguinte indicação: Que o Executivo, junto à Secretaria de Assistência Social, adote as providências no sentido de ajudar a população em situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. A medida visa promover a dignidade da pessoa humana e a eliminação da pobreza por meio da efetivação dos direitos sociais estampados no art. 6º da CF/88.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Conforme Lei Municipal, que assim dispõe: “Fica proibido o abandono de veículos automotores sem condições de circulação, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Leopoldina”. Considerando o número de veículos visivelmente abandonados em nosso município, recomendo ao executivo que, por meio do setor competente, notifique os proprietários, sob pena de remoção. Frise-se que o não cumprimento da LEI poderá caracterizar expressa violação ao artigo 37, da CF/88 bem como ao artigo 1º, inciso XIV, do Decreto – Lei 201 de 1967.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Executivo, através da Secretaria de Saúde, objetive assegurar às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos enfermas o atendimento domiciliar. A medida visa dar cumprimento ao artigo 15,§5 e§6, da Lei 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Executivo, junto à Secretaria de Saúde, realize estudos no sentido de viabilizar para os idosos e pessoas com necessidades especiais, que já possuem cadastro nas unidades de saúde do município, agendamento por telefone. A presente indicação visa atender com mais cuidado e de forma humanizada os idosos e pessoas com necessidades especiais.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Omar Resende Peres, principalmente em frente ao número 535 , tendo em vista que alguns motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade, oferecendo perigo de acidentes aos pedestres e ciclistas, uma vez que só tem passagem para pedestres só de um lado da rua. Se trata de uma solicitação das famílias que residem na presente rua (rua da antiga empresa de ônibus Transcolin , rua do Lavin Autopeças, rua da Terplanos, loja de materiais de construção da Vanilde do Bem.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Limpeza da Rua Omar Resende Peres, Bairro São Cristóvão, tendo em vista que moradores de outras ruas e outros bairros jogam lixo, entulhos de obra, móveis usados, bichos mortos. Estudar a possibilidade de fazer um calçadão, desde a barraca do Paulo até o trevo que dá acesso aos bairros São Cristóvão, Bela Vista e Três Cruzes, pois seria um espaço de lazer para prática de exercícios físicos e interação entre as famílias do bairro.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Iluminação pública do trevo que dá acesso ao pórtico da cidade, tendo em vista que é a ligação do bairro São Cristóvão ao centro da cidade, rodoviária, mercados, enfim, uma passagem muito utilizada por famílias e trabalhadores, necessitando de uma iluminação adequada, para trazer segurança aos transeuntes.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Colocação de iluminação pública na Rua Rolando Ladeira Salgado, em frente ao nº 30, atrás da Padaria Danis, Bairro Bela Vista, tendo em vista que estão ocorrendo muitos roubos sentido à passarela e a rua estar muito escura, necessitando desta solicitação ser atendida de forma urgente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja construído um muro de arrimo, no entroncamento das ruas Soleiro e Lourdes Rocha, Bairro Alto do Cemitério, mais precisamente próximo ao ferro velho, tendo em vista que ocorreu um desmoronamento, após as fortes chuvas que ocorreram recentemente.

As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Para criação de uma farmacinha popular para atender aos felinos e caninos de nossa cidade, para atender aos donos de felinos e caninos de baixa renda e aos animais de rua.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Construção de uma ponte que liga o Beco dos Valentim ao terreirão conhecido como “terreirão dos Lima”, tendo em vista que há muitos idosos residentes no referido terreirão, sendo que caso alguém passe mal, o veículo não possui acesso ao local, já tendo ocorrido diversos casos em que pessoas que estavam se sentindo mal serem carregadas no colo ou em uma cadeira, causando transtornos.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo para que remeta a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando todos os aplicativos (similares ao Uber) em funcionamento no nosso Município, a fim de padronizar a prestação do serviço aos Munícipes, dando-lhes maiores seguranças com a utilização do aplicativo, bem como a responsabilização daqueles que desrespeitarem as normas que serão estabelecidas, permitindo, tanto aos usuários quanto aos prestadores de serviços, possam estar amparados por regulamentação do Poder Público.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Executivo determine a Secretaria competente a regularizar os semáforos da cidade, nos termos da Resolução nº 704/2017, do CONTRAN, que estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual. Saliento que a medida visa cumprir o que determina o Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, onde dispõe que os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação ou que dêem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equiparados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, a seguinte indicação: Realizar estudos visando a possibilidade de inserir nas áreas verdes deste município aparelhos de Academia ao Ar Livre destinado às pessoas com deficiência. Os aparelhos adaptados tem um importante papel de inclusão social e melhoria nas atividades cotidianas, contribuindo com a autoestima e independência das pessoas com deficiência.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de grade de proteção bem como limpeza da ponte da Rua Marechal Deodoro, próxima à Praça da Bandeira, haja vista a necessidade.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de grade de proteção, limpeza da calçada e reforma da ponte da Rua João Neto, próxima ao Açougue do Ceceu, haja vista a necessidade.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de criação de um local apropriado, nas dependências da Rodoviária Municipal, para guardar bicicletas daqueles que se locomovem até o referido local para utilizar o transporte público municipal e intermunicipal.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: O aumento da cota destinada à realização de exames de Hemograma, Triglicérides, Colesterol, Creatina, Glicose, Ácido Úrico, Urina e outros, uma vez que os pacientes que procuram este serviço nos PSF´s do Município e Distritos, não estão conseguindo marcar consulta para esta finalidade, pois rapidamente a cota é esgotada. Desse modo, considerando que a maioria são pessoas idosas e que o atendimento para elas deve ser prioritário, se faz necessário que seja aumentado o valor da cota para que um número maior de pacientes possa ser atendido.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Colocação nas principais entradas do município câmeras de monitoramento. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Importante ressaltar que a medida não deve ser confundida com instalação de radar.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade urgentemente de remeter à Câmara Municipal o Projeto de Lei que requer a autorização para compra de vacinas mediante adesão ao Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a necessidade de prevenção na saúde pública. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Elucidar os dados informados no Vacinômetro disponível na página Saúde Leopoldina. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a necessidade de publicidade na saúde pública. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Adotar as providências necessárias no sentido de ser feito a sinalização de solo “EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR” em frente a todas as escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Leopoldina, objetivando minimizar os riscos de acidente de trânsito e facilitar o embarque e desembarque dos alunos.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo crie a “Semana Nacional de Conscientização Sobre a Doação de Sangue nas Escolas”, a fim de que, com a participação dos agentes públicos de saúde, possam orientar as nossas crianças acerca deste assunto. Hoje existe uma “lenda” em torno desse tema, que com a participação dos gestores escolares, médicos e pais podem cair por terra. É óbvio que menores de 16 anos não podem doar sangue, entretanto a medida visa tão somente conscientizar e orientar as nossas crianças para que no futuro possam estar dispostas a salvar vidas através deste ato sublime.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade da implantação de “Pesquisa de Satisfação” em todas as áreas da repartição pública que preste serviço de atendimento ao público, cabendo aos munícipes avaliar o serviço prestado pelo agente público. Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Requer que seja realizado reparo no calçamento na Avenida Funchal Garcia, nº 333, Bairro São Cristóvão, tendo em vista que foi feito um serviço na área fluvial e foi aberta uma cratera na localidade citada acima, necessitando de reparo de forma urgente.

A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Colocação de linha de ônibus para atender a Comunidade do bairro do Socorro (Comunidade 104), haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação por parte dos moradores locais.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Conserto, com urgência, do poste de iluminação pública localizado na Rua Acácio Serpa, altura do número 290, Centro, tendo em vista que o mesmo está tombado e sendo seguro por alguns fios de alta tensão, podendo causar uma tragédia, pois o fluxo de transeuntes é intenso neste local.

A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação: Requer seja disponibilizado pela saúde pública um Manual de Instruções para os devidos cuidados com os pacientes infectados pela COVID-19. Muitas pessoas quando positivadas ficam sem saber como seguir as orientações médicas, principalmente as mais humildes.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente próximo ao galpão pertencente à Prefeitura Municipal de Leopoldina, haja vista a necessidade.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação: Promover o tratamento de combate à dengue na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Quinta Residência. JUSTIFICATIVA Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, vez que tem aumentado consideravelmente o número de pessoas contaminadas com dengue no município. Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço.