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O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora ROSA MARIA AZEVEDO ANTUNES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora MERCEDES LIMA DIOGO VENÃNCIO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da senhora MARIA ELIZA NOGUEIRA GESUALDO, (DONA BIBIA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor MÁRIO RUBENS TAVARES BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do senhor JAIR BORGES MONTEIRO (JAIRZINHO), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor PAULO NATAL RODRIGUES VARGAS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS ALMADA ESTEVES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora ELIDE MARIA TELES TEODORO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Altera o nível de escolaridade de cargo que especifica, constante na Lei Complementar nº 16, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo do Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências

Cria zona de urbanização específica no Município de Leopoldina, para fins de implantação de um condomínio de lotes, nos termos do artigo 1.358 – A, do Código Civil e demais legislação aplicável e estabelece normas que a regulamenta.

Dispõe sobre a organização, quadro, carreira, vencimentos e atribuições dos Advogados do Município do quadro geral dos cargos em comissão da Advocacia- Geral do Município de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, quadro e atribuições dos Advogados do Município e do quadro geral dos cargos em comissão da Procuradoria- Geral do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dá denominação de “Praça Josefa de Oliveira Silva”, ao logradouro público localizado entre as Ruas Funchal Garcia, Professor Paulo Ramos Pinto, Nilo Colono dos Santos, Carlos Schettino e Omar Resende Peres, no Bairro São Cristóvão, neste município de Leopoldina - MG

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020.

Dispõe sobre a criação, no Município de Leopoldina, do Cemitério e do Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências

Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020

Autoriza a transferência da gestão do canil municipal à AVAC – Associação dos Valentes Amigos dos Cães de Leopoldina- M.G., nos termos que menciona e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito,do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Leopoldina, Minas Gerais, para a administração 2021-2024 e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Leopoldina, Minas Gerais para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Leopoldina, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Leopoldina a firmar Convênio com entidades de direito privado e dá outras providências

Regulamenta serviços de transporte mediante aplicativo no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

Dá denominação de João Vargas de Oliveira ao logradouro público localizado em frente a Igreja Evangélica, situada na Rua Alan Kardec, Bairro Quinta Residência, mais precisamente em frente ao Idesc e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do presente exercício de 2020

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Município de Leopoldina

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 - Outras transferências de Recursos do SUS.

"Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 – Outras Transferências de Recursos do SUS."

"Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 - Outras transferências do SUS".

"Dispõe sobre coleta, escoamento,o aproveitamento e tratamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências".

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID – 19, na forma que indica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.”

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Leopoldina, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de canal de denúncias, no site oficial do município, para apurar desrespeito aos Atos Normativos, Decretos e Leis Municipais, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e no LDO 2020 para enfrentamento da COVID -19, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.”

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências

Autoriza a regulamentação do procedimento para regularização fundiária rural e urbana, com o devido registro no Município de Leopoldina e dá outras providências

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências

Autoriza a transferência da gestão do canil municipal à AVAC – Associação dos Valentes Amigos dos Cães de Leopoldina- M.G., nos termos que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2020