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O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, a seguinte informação: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações relativas ao período de junho de 2020 até a presente data: 1) O valor mensal gasto com energia elétrica, individualizando cada repartição de todas as Secretarias; 2) O valor mensal gasto com energia elétrica com iluminação pública; 3) Qual o valor mensal arrecadado com a contribuição de iluminação pública.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Cópia do contrato de compra e venda e aditivos referente a compra do antigo Centro Cultural da Energisa, localizado na Rua Lucas Augusto, Centro.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Listagem de todos os ocupantes de cargo, seja efetivo ou em cargos de confiança, que encontram-se aposentados perante ao INSS.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Diante do aumento do número de casos da COVID-19 no Estado de Minas Gerais e no país, informe quais ações e medidas estão sendo tomadas e/ou planejadas para mitigar eventual situação de aumento de casos na cidade.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Nome dos funcionários e quais ações estão sendo realizadas no combate à dengue.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, com Cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações sobre as reformas nos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social: 1) Quais imóveis foram reformados ou receberam alguma benfeitoria? 2) Esses imóveis pertencem a Prefeitura Municipal de Leopoldina ou são alugados? 3) Quais serviços foram executados? 4) Houve licitação para tais serviços? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por quais motivos os semáforos localizados na Avenida Getúlio Vargas não estão funcionando? 2) Qual o prazo para que os respectivos semáforos possam voltar a funcionar? 3) Por qual motivo o relógio da Praça Félix Martins foi retirado? 4) Para onde o relógio da Praça Félix Martins foi levado? 5) Será colocado novamente o relógio na Praça Félix Martins? Se a resposta for afirmativa, será o mesmo relógio ou um novo? Qual o prazo para que seja colocado novamente?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Por qual motivo o nosso município não aderiu ao Consórcio de Vacinas da Frente Nacional dos Municípios (FNP)?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Tendo em vista informação recebida de que Leopoldina perdeu 10 leitos de suporte respiratório e ainda a informação de que a Casa de Caridade Leopoldinense devolveu os referidos aparelhos para a Gerência Regional de Saúde, informe se esta situação é verídica e, se sim, encaminhe todas as informações detalhadas para esta Casa Legislativa.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Informar se atualmente estão sendo realizados pela Municipalidade exames de pré-natal, informando ainda os locais onde os mesmos são realizados, nome dos profissionais que trabalham nesta área e número de exames realizados de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Relação atualizada de todos os aposentados que continuam na “ativa” com as respectivas datas de aposentadoria e o motivo de estarem ainda prestando serviços ao município.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Conforme é de conhecimento de toda a população, foram firmados em cartório um termo com 22 compromissos, durante a campanha eleitoral: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Cópia do processo do pregão que contratou o sistema Viver, software utilizado na Secretaria de Saúde; 2) Informações sobre aquisição do sistema Viver, valor, prazo e forma de pagamento; Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: A relação dos lotes que estão caucionados no Bairro Imperador.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requisito cópias dos empenhos deste ano, anteriores a 01/03 com os insumos citados: jalecos, testes rápidos e medicamentos para COVID-19. Reitero que o Centro COVID-19 continua sem um dos médicos próprios e está sendo substituído por médico retirado do atendimento do Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Cópia da Portaria de nomeação dos membros atuais do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19. 2) Cópia de todas as atas de todas as reuniões do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. 3) Quais atitudes tomadas pelo Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, uma vez que o hospital de Leopoldina/MG voltou a ficar cheio?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) O espaço localizado na Avenida dos Expedicionários, ao lado da Escola Judith Lintz e ao lado do Posto de Saúde está funcionando? 2) Caso não esteja em funcionamento, qual o motivo? 3) Caso esteja em funcionamento, quais os tipos de serviços ofertados e quais os respectivos horários de funcionamento?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Cópia do contrato do CISUM com a Prefeitura Municipal de Leopoldina. 2) Quantos exames foram realizados pelo CISUM de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 3) Quantas cirurgias foram liberadas pelo CISUM de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 4) Qual o valor mensal pago ao CISUM pela Prefeitura Municipal de Leopoldina?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o saldo remanescente em cada conta vinculada em 01/01/2021? 2) Ocorreu algum repasse nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021? Quais as parcelas e valores recebidos? 3) Existe algum recurso com parcelas bloqueadas? 4) Por qual motivo estão bloqueadas? 5) Houve redução de algum repasse? Qual o motivo da redução?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o saldo remanescente em conta em 01/01/2021 dos repasses de enfrentamento ao COVID? Encaminhar detalhado por conta. 2) Ocorreu algum repasse para enfrentamento ao COVID nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021? Quais valores e parcelas foram recebidas? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos servidores estão hoje vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social? Favor encaminhar listagem com nome, cargo, carga horária e local de trabalho. 2) Qual a função exercida por cada servidor? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) A Prefeitura Municipal de Leopoldina recebeu verba(s) de empresas privadas para conceder auxílio aos músicos leopoldinenses? Qual valor total recebido e qual(is) empresas doaram? 2) Caso a resposta anterior seja afirmativa, quais músicos foram beneficiados e qual o valor dos respectivos auxílios? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Que o Poder Executivo informe a esta Casa Legislativa se a estrada rural que liga o distrito de Vista Alegre (município de Cataguases) ao distrito de Ribeiro Junqueira (município de Leopoldina), passando no interior da Fazenda Laranjeiras, trata-se de uma estrada pública de responsabilidade e conservação do município ou de uma estrada particular. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Informar por quais motivos a obra de construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizada no Bairro Nova Leopoldina foi paralisada. 2) Quando pretende retomar a referida obra? 3) Qual a previsão de finalização da presente obra?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Informar por quais motivos a Unidade de Atendimento Integrado (UAI), que foi aprovada em agosto de 2020, para funcionar no prédio público, na Rua 27 de abril, nº 428, Bairro Fábrica, foi transferido para um prédio alugado na Rua Barão de Cotegipe, nº 10, com valor mensal de R$10.000,00? 2) Qual o motivo de pagar aluguel se existe um local já aprovado, localizado na Rua 27 de abril, Bairro Fábrica, sendo este imóvel da Prefeitura Municipal de Leopoldina?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) O Poder Executivo firmou termo de cooperação mútua com o Governo do Estado de Minas Gerais recentemente? 2) No caso de resposta afirmativa, requer cópia do presente contrato.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1)Quais os valores pagos pelo Município ao CISUM por exames? Requer a listagem de todos os exames realizados e seus respectivos valores. 2)Quais os valores pagos pelas consultas ao CISUM? 3)Quais os valores pagos por cirurgias ao CISUM? 4)Qual o valor mensal pago ao CISUM pela Prefeitura Municipal de Leopoldina? 5)Sobre a rota 1 – Leopoldina-Juiz de Fora e rota 2 – Leopoldina-Muriaé, são somente para pessoas de Leopoldina?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quanto o Município paga para jogar os resíduos, lixos por tonelada? 2) Quantas toneladas de lixo, resíduos são jogadas diariamente? 3) Qual o valor da tonelada? 4) Qual o valor mensal pago pelo Município à empresa Biokratos? 5) Requer todos os comprovantes, tais como cheques, notas fiscais e de empenho acerca de todas as informações solicitadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1)Quantos funcionários possuem o CISUM no Município de Leopoldina? Requer a listagem dos mesmos com as respectivas folhas de pagamento. 2)O Presidente e Vice-Presidente do CISUM recebem algum subsídio? Em caso afirmativo, requer cópia das respectivas folhas de pagamento. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1)Em complemento ao Requerimento 74/2021, aprovado no dia 13/04/2021, de Autoria deste nobre vereador, solicito que informe o valor gasto até o presente momento com a obra da Estratégia de Saúde da Família (Antigo PSF) do Bairro Nova Leopoldina. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1)Cópia do contrato firmado entre o Município e Oliveira Filho Advogados.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Se houve regulamentação a Lei 4.454/2018, que proíbe no âmbito do Município o uso de fogos de artifício com estampido, conforme previsto no artigo 2º da referida lei. 2) Em caso positivo, quais foram às regulamentações e as sanções regulamentadas em razão do descumprimento da presente lei? 3) Informe ainda quais os meios e procedimentos adotados para o cumprimento da referida lei.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Qual a viabilidade, no sentido de autorizar que seja feita uma “horta comunitária”, no galpão pertencente à Prefeitura Municipal de Leopoldina, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Quinta Residência, tendo em vista que o mesmo encontra-se totalmente ocioso? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) As obras de saneamento básico para todo o Município de Leopoldina foram paralisadas? 2) Caso a resposta anterior seja positiva, por qual motivo as referidas obras foram paralisadas? Quando irão retornar as atividades? 3) Requer cópia de todos os contratos, bem como de empenhos, notas fiscais e valores destinados a referida obra.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quais os valores de subvenção foram repassados ao Instituto de Desenvolvimento Social, Cultural e Comunitário de Leopoldina, desde 10 de setembro de 1.996 até a presente data? 2) Se foram celebrados convênios com o referido Instituto? 3) Caso a resposta anterior seja positiva, quais os convênios e respectivos valores? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Solicito explicações com relação à exoneração do Sr. Matheus Oliveira de Paula do Cargo de Coordenador do Procon, uma vez que o Jornal Zona da Mata On-Line publicou que se tratava de denúncia do Ministério Público. 2) Se houve nepotismo, quem será responsabilizado por ressarcir os cofres públicos desta contratação ilícita? 3) Quem foi responsável pela contratação?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer esclarecimentos quanto ao procedimento de aprovação da implantação da UAI em Leopoldina. 2) Algum imóvel já teria sido aprovado no decorrer do procedimento? Qual? Quando? 3) Quantos funcionários trabalharão no local? 4) Já foram iniciados os treinamentos dos funcionários? 5) Os móveis já foram comprados? 6) Qual a previsão de início dos serviços? 7) O município já está pagando aluguel?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, e para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Reiterar os Requerimentos de nº 74/2021 e 81/2021, de Autoria deste nobre vereador, tendo em vista que até o presente momento não obteve resposta dentro do prazo legal. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) A quantidade de estagiários disponibilizados nos Convênios com o TJ/MG (Comarca de Leopoldina/MG); 2) Demonstrativo dos valores das bolsas de estágio e auxílio-transporte, com as datas dos pagamentos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) A quantidade de cestas básicas que foram adquiridas, a partir da aprovação desta Casa Legislativa do valor de R$200.000,00 para o fornecimento das mesmas; 2) Quantas cestas básicas foram entregues até a presente data; 3) Nome e endereço das pessoas que receberam as presentes cestas básicas até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: A listagem completa e as respectivas folhas de pagamento, de janeiro a abril do presente ano, dos funcionários que estão exercendo a fiscalização do COVID-19.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Saldo financeiro de todas as contas do Executivo, com suas referidas fontes conciliadas e despesas empenhadas, liquidadas e não liquidadas e suas respectivas fontes, a partir de janeiro de 2021 até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) A Prefeitura Municipal de Leopoldina repassou, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data algum valor financeiro para alguma entidade, associação, etc.. 2) Se sim, encaminhe cópias de todos os documentos pertinentes ao assunto.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quem é o Coordenador da Defesa Civil do Município de Leopoldina? 2) Encaminhe cópia da nomeação do mesmo. 3) Encaminhe relatório geral sobre os trabalhos realizados pela Defesa Civil de Leopoldina, tais como: cortes de árvores, vistorias realizadas, e outros, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data. 4) Requer o número de árvores cortadas com os respectivos locais.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o número de fichas de pacientes por dia que os médicos dos PSF´s estão atendendo? 2) No ato de posse dos Médicos em seus respectivos processos seletivos há um número estipulado pelo Executivo de pacientes que devem ser atendidos diariamente? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Informe, com o envio de todos os documentos pertinentes ao assunto, que houver, se o ex-prefeito José Roberto de Oliveira, encaminhou algum ofício para o Governo de Minas gerais, solicitando o envio de vacinas contra o Covid-19 para a cidade de Leopoldina. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe de Transportes da Administração, Fernando Bonin Caetano, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Cópias dos relatórios do SICOM referentes ao consumo de combustível de todos os veículos do Município de 1º de janeiro de 2021 até a presente data. 2) Informar se atualmente há hodômetros de algum veículo com defeito.