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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO 98/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MURILO RODRIGUES PINTO, TENDO EM VISTA A EVIDÊNCIA DE RISCOS DE ACIDENTES GRAVES, DEVIDO A CALÇADA SER QUASE DO NÍVEL DA RUA, VEÍCULOS A INVADEM CONSTANTEMENTE.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE CUIDADADOR DE PACIENTE COM ALSHEIMER, TENDO EM VISTA UM NUMERO RELEVANTE DE INTERESSADOS COMPROVADOS NAS REDES SOCIAIS.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO QUE SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA DE PLANEJAMENTO DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS SEGUINTES INFORMES: • QUAL MOTIVO DA DESORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. • SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE FOI DETERIORADO POR ÁGUA, TENDO EM VISTA AS ENORMES INFILTRAÇÕES NO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ARQUIVO MUNICIPAL. • INFORMAR À ESTA CASA QUAL O MOTIVO DO ESPAÇO FÍSICO ESTAR COM TANTAS INFILTRAÇÕES E SEM OBRAS OU REFORMAS PARA CONTE-LAS. • SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DESTE ESPAÇO PÚBLICO. JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE NO ARQUIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXISTEM DOCUMENTOS IMPORTANTÍSSIMOS E SEM SEREM ARQUIVADOS DE FORMA ADEQUADA PARA PRESERVA-LOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. ADEMAIS, INSTA ESCLARECER QUE JÁ OCORREU UM INCÊNDIO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E PERDERAM-SE MUITOS DOCUMENTOS IMPORTANTES. CASO A SITUAÇÃO PERMANEÇA, O QUE NÃO ACREDITAMOS, PODE HAVER NOVAMENTE OUTRO EVENTO DANOSO EM VIRTUDE DA REDE ELÉTRICA QUE PODE ESTAR AFETADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO EM ANEXO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO BAIRRO QUINTA RESIDÊNCIA PROTOCOLADO PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE: A) RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR, REFERENTE ÀS DESPESAS PROCESSADAS E NÃO PROCESSADAS, DO EXERCÍCIO DE 2016, ACOMPANHADO DA RELAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS NESTE EXERCÍCIO DE 2017; B) INFORMAÇÃO QUANTO AOS SALDOS DE CAIXA DE RECURSOS VINCULADOS E NÃO VINCULADOS NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS GERALDO CEVIDANES, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELATÓRIO DOS SERVIÇOS, COM FOTOS, DAS AÇÕES EXECUTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, QUE FORAM REALIZADOS NOS FUNDOS, ATRÁS DO QUINTAL, DE UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LIMA DOS REIS, Nº 531, BAIRRO PINGUDA, DE PROPRIEDADE DO CASAL JOSÉ HELENO MONTAN CARVALHO E MARIA APARECIDA MONTAN CARVALHO, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL CITADO HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE ESTAVA VAZANDO ESGOTO A CÉU ABERTO, OCASIONANDO MAL CHEIRO QUE MUITO INCOMODA OS MORADORES E VIZINHOS, ALÉM DO MAIS, PODENDO NO LOCAL HAVER CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS. TAL REQUERIMENTO, SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE EM UM PROGRAMA DE RÁDIO, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS RECEBER UM APELO DOS MORADORES DA RESIDÊNCIA, SE COMPROMETEU DE MANDAR UMA EQUIPE AO LOCAL PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA. 2 – RELATÓRIO DOS SERVIÇOS, COM FOTOS, DAS AÇÕES EXECUTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, QUE FORAM REALIZADOS NA RUA ANTÔNIO LIMA DOS REIS, BAIRRO PINGUDA, EM FRENTE AO NÚMERO 531, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ VAZANDO ESGOTO A CÉU ABERTO, VINDO DA PARTE DE CIMA E SE JUNTANDO A ÁGUA DE UMA PONTE EXISTENTE NO LOCAL, SENDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS E A JUSTIFICATIVA, OS MESMOS DO ITEM 1.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, E PARA O PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1 – RELATÓRIO GERAL DA LIMPEZA, COM FOTOS, QUE FOI REALIZADA NO QUINTAL DA SEDE DO ESF 04 BELA VISTA. 2 – CÓPIA DA SOLICITAÇÃO ENVIADA PELA RESPONSÁVEL PELO ESF 04 BELA VISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS. 3 – CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTAS PARA IMPRESSORAS. 4 – INFORME POR QUAIS MOTIVOS A LINHA TELEFÔNICA DO ESF 04 BELA VISTA, NÃO ESTÁ EFETUANDO LIGAÇÕES HÁ VÁRIOS DIAS. 5 – CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A REPOSIÇÃO DE EXTINTORES NO ESF 04 BELA VISTA. 6 – RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DAS PORTAS, COM FOTOS, DO ESF 04 BELA VISTA.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, E PARA O PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS, TENDO EM VISTA 1 – CÓPIA DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO, COM FOTOS, REALIZADA NA SALA DE VACINAS NO PSF V CHICO XAVIER – BELA VISTA, REFERENTE AO AR CONDICIONADO. 2 – CÓPIA DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO, COM FOTOS, DOS LAVATÓRIOS, DO CONSULTÓRIO MÉDICO E DO CONSULTÓRIO DE ENFERMAGEM, ETC..., REALIZADA NO PSF V CHICO XAVIER – BELA VISTA. 3 – CÓPIA DO ATO EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO MÉDICO QUE ATENDIA NA UNIDADE PSF II BELA VISTA. 4 – CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO, DO MÉDICO, PARA ATENDER NO PSF II. 5 – CÓPIA DO RELATÓRIO DE LIMPEZA, COM FOTOS, REALIZADA EM TODA A SEDE DO PSF V CHICO XAVIER – BELA VISTA. 6 – CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, REFERENTE AO ARROMBAMENTO DE UMA PORTA, DA SEDE DO PSF V CHICO XAVIER – BELA VISTA. 7 – CÓPIA DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO E REPAROS, COM FOTOS, DA PORTA QUE FOI ARROMBADA NO PSF V CHICO XAVIER – BELA VISTA.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, E PARA O PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1 – CÓPIA DO ATO DE EXONERAÇÃO DO MÉDICO QUE ATENDIA NO ESF 10 – TRÊS CRUZES, TENDO O MESMO TRABALHADO ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2017. 2 – CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DO NOVO MÉDICO, PARA ATENDER NO ESF 10 – TRÊS CRUZES. 3 – CÓPIA DO CONTRATO DO IMÓVEL QUE FOI ALUGADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA FUNCIONAR PROVISORIAMENTE A SEDE DO ESF 10 – TRÊS CRUZES, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A REFORMA DA ATUAL SEDE DO ESF. 4 – CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, REALIZADO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA QUE IRÁ REALIZAR A REFORMA DA SEDE DO ESF 10 – TRÊS CRUZES.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª. ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, E PARA O PARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1 – CÓPIA DO RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM FOTOS, REFERENTE À FISCALIZAÇÃO FEITA PELA MESMA, EM TODAS AS UNIDADES DOS PSFS DE LEOPOLDINA, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE: A) CÓPIA DO CADÚNICO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS; B) QUAL O VALOR DO IPVA ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, E QUAL APLICAÇÃO DESSES RECURSOS?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO ORIGINAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E, TERMOS ADITIVOS, SE HOUVER, DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A EMPRESA EMPREITEIRA SÃO MATEUS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODOS OS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO QUE JÁ RECEBERAM CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO OU SUBVENÇÃO, COM O RESPECTIVO CONTRATO DE REPASSE BEM COMO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA TODAS AS ENTIDADES TAIS COMO: ASSOCIAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS LEITEIROS, EXPOSIÇÕES, SINDICATOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; ESPORTIVA; CULTURAL E AFINS. JUSTIFICA TAL SOLICITAÇÃO EM VIRTUDE DO PRAZO LEGAL PARA REFERIDO CREDENCIAMENTO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS, SE HOUVER, DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO; - RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS MESMAS, DETALHANDO AS FUNÇÕES, HORÁRIOS E VENCIMENTOS; - INFORMAR AINDA, SE HÁ ALGUM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO ÀS MESMAS. POR QUÊ?

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V. EXA.,, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO OS TERMOS DA RESPOSTA ENCAMINHADA POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO SEGOV Nº 092/2017, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 25/04/2017, NO SENTIDO DE INFORMAR, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, QUAIS FORAM AS “PROVIDÊNCIAS TOMADAS” À ÉPOCA DO REQUERIDO, RELATIVAMENTE À REFORMA DA PASSARELA – INCLUINDO A SUA ESTRUTURA, GRADEAMENTO (ALAMBRADO) E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA SOBRE A BR -116, LOCALIZADA NA PARTE FINAL DA RUA FRANKLIN JOSÉ DA SILVA, QUE LIGA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, SOLICITA, DEPOIS DE CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, AS RESPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS: CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 3.995/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM CLÁUSULAS RESOLUTIVAS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE EXPRESSAMENTE MENCIONA A EMPRESA ECOMAX TECNOLOGIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 4.174/2014, AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE 10 ANOS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, MEDINDO 2.648,80 M², SITUADO NA RUA PROJETADA À MARGEM DA BR 267, PRÓXIMO AO TREVO DA BR 116; CONSIDERANDO, QUE A MESMA EMPRESA RECEBEU EM DOAÇÃO OUTRO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MESMO LOGRADOURO PÚBLICO, COM ÁREA DE 6.867,00 M²; CONSIDERANDO, AINDA, QUE É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI REALIZADA NENHUMA OBRA DE INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, VIMOS REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: 1) SE A REFERIDA EMPRESA APRESENTOU ALGUM PROJETO EXECUTIVO, PARA POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO NO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DA LEI 4.109/2013; 2) CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO O IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº 4.109/2013 E CEDIDO O DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DA LEI 3.995/2001, NÃO SE REVERTEU DE PLENO DIREITO AO MUNICÍPIO. JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS EMPRESAS TÊM INTERESSE NO REFERIDO IMÓVEL PARA EXPANDIR SUAS ATIVIDADES. NA ATUAL SITUAÇÃO DE DESEMPREGO QUE SE ENCONTRA O PAÍS E, SOBRETUDO, O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, NÃO PODEMOS DEIXAR DE BENEFICIAR OUTRA EMPRESA QUE REALMENTE QUEIRA ESTABELECER NO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A CIDADE. EM ANEXO, CÓPIA DAS LEIS SUPRACITADAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGOS DE CONFIANÇA E OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V. EXA.,, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LEOPOLDINA SR. WALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 4.374 DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DAS VAGAS DE EMPREGO CONSTANTES NA BASE DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS –SINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FOI SANCIONADA PELO EXECUTIVO, REQUER O CUMPRIMENTO, IMEDIATO, DA REFERIDA LEI COM A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NOS EXATOS TERMOS DA LEI SUPRACITADA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - RELATÓRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, TAIS COMO ESCORPIÕES, RATOS, POMBOS, BARATAS, PERNILONGOS E OUTROS RELATIVOS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA; - QUAIS OS BAIRROS QUE FORAM DETECTADAS O MAIOR GRAU DE INFESTAÇÃO? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E QUAIS OS RESULTADOS OBTIDOS?

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V.EXª OUVIDO O PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SENDO REALIZADO NO MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA COM OS RESPECTIVOS RESULTADOS; - INFORMAR AINDA, SE TODOS OS APROVADOS JÁ FORAM EMPOSSADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS.

O VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COMPARECE ANTE VOSSA EXCELÊNCIA E APÓS CONSULTA AOS NOBRES PARES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O REQUERIMENTO SEGUINTE ACERCA DO SERVIDOR ROSALVO DOMICIANO FLAUZINO. QUAL A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO REFERIDO SERVIDOR? ENCONTRA-SE CEDIDO A ALGUM ÓRGÃO OU ENTIDADE PARA ALGUMA AÇÃO ESPECÍFICA? EM SENDO POSITIVO, QUAL O DISPOSITIVO LEGAL QUE AUTORIZA EVENTUAL LICENÇA OU CESSÃO? EXISTEM RESTRIÇÕES PARA A CESSÃO ACASO FEITA? O SERVIDOR PERMANECE RECEBENDO SEUS VENCIMENTOS DOS COFRES PÚBLICOS? QUAL O VALOR QUE MENSALMENTE LHE É PAGO? ANTE O EXPOSTO, VIMOS REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDOS OS NOBRES PARES, ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA, PELO SETOR COMPETENTE E NO PRAZO LEGAL, O REQUERIMENTO AQUI EXPRESSO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS A PARTIR DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES MÉDICAS: CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, INFECTOLOGIA, DERMATOLOGIA, ONCOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA, E OUTRAS. - NÚMERO DE RETORNOS POR ESPECIALIDADE MÉDICA REALIZADOS E A REALIZAR. - NÚMERO GERAL DE CIRURGIAS REALIZADAS. - NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PSF.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A PISCINA AQUECIDA DA HIDROTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, ESTÁ FUNCIONANDO? - SE ESTÁ FUNCIONANDO, QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO? - QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA?

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTADAMENTE FISCALIZATÓRIAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 3.980, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FOI SANCIONADA PELO EXECUTIVO, EM 7 DE OUTUBRO DE 2011, REQUER O CUMPRIMENTO, IMEDIATO, DA REFERIDA LEI COM AÇÕES MULTIDISCIPLINARES E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DA LEI SUPRACITADA. REQUER, AINDA, INFORMAÇÃO SE A REFERIDA LEI FOI REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 12. JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE ESTOU SENDO DIARIAMENTE COBRADO POR MÃES DE ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYNG NAS ESCOLAS. E, A TEOR DA LEI SUPRACITADA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DEVERÃO FAZER O PREENCHIMENTO DE FICHA DE NOTIFICAÇÃO, SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE PRÁTICA DE BULLYNG E ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS ESPECIFICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O REQUERIMENTO ABAIXO EXPRESSO: EM RAZÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017, QUE TRAMITA NESTA CASA, SOB A EMENTA “FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ASSIM, NO EXERCÍCIO DE SEU DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR E, COMO CONDIÇÃO PARA UM VOTO CONSCIENTE SOBRE O REFERIDO PROJETO, INDISPENSÁVEL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E ENDEREÇOS DOS ALUNOS MATRICULADOS NO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES. AINDA, QUE SEJA INFORMADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DITO CENTRO, BEM COMO ENCAMINHADO CÓPIA DO RELATÓRIO DE FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO EM CURSO, ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017, QUE “FICAM CRIADOS OS CARGOS DE ARTICULADOR DA ESCOLA PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017 REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO JÁ EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO ? - EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA E EM QUAL(IS) ESCOLA(AS) FUNCIONA(M). - OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS ? - QUE ENVIE A RELAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTÉM 05 (CINCO) TURMAS, BEM COMO SE TODAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO PROGRAMA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS COM OS RESPECTIVOS VALORES E NÚMEROS DE FICHAS MÊS A MÊS, BEM COMO INFORME AINDA SE AS VERBAS DESTINADAS AOS CONVÊNIOS EXISTENTES ESTÃO SENDO PAGAS MENSALMENTE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 42/2017, QUE “FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - DESDE QUANDO A REFERIDA ESCOLA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO ? - QUAL O NOME DO ATUAL RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DA MENCIONADA ESCOLA ? - OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS? - SENDO APROVADO O PROJETO SUPRA MENCIONADO, QUAL O CRITÉRIO A SER ADOTADO PARA A ESCOLHA DO DIRETOR(A) DA REFERIDA ESCOLA?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO PACE- HEMOMINAS; SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA COM PADRÃO DE VENCIMENTO CC3, DESTINADO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NA DATA DE 22/05/2017, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - OS RECURSOS ORIUNDOS PARA A CRIAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS SÃO VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS? - QUE ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO DOS RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DOS MENCIONADOS CARGOS. - DESDE QUANDO FUNCIONA O HEMOMINAS NO MUNICÍPIO? - ANTES DO ENVIO DO REFERIDO PROJETO, QUAIS SERVIDORES OCUPAVAM OS CARGOS ACIMA MENCIONADOS? - SENDO APROVADO O PROJETO SUPRA MENCIONADO, QUAL O CRITÉRIO A SER ADOTADO PARA O PREENCHIMENTO DOS MENCIONADOS CARGOS?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA VIAGEM FEITA RECENTEMENTE PELO VICE-PREFEITO MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL E DO FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, IAGO XAVIER, NA CIDADE DE PASSA QUATRO, OCASIÃO EM QUE OCORREU A 59ª CONFERÊNCIA DO DISTRITO 4580 DO ROTARY CLUB, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – OS MESMOS APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO “DIÁRIA” PARA A REFERIDA VIAGEM? 2 – SE SIM, A MESMA FOI DISPONIBILIZADA? 3 – SE SIM, QUAIS FORAM OS VALORES DISPONIBILIZADOS PARA OS MESMOS? 4 – OS MESMOS APRESENTARAM RELATÓRIO DE VIAGEM? 5 – ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE ASSUNTO, BEM COMO CÓPIA DO REQUERIMENTO, CÓPIAS DOS CHEQUES E CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE VIAGENS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON BATISTA, CÓPIA EM ANEXO, QUE DISPONIBILIZOU PARA OS MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: 1 OFTALMOSCÓPIO; 1 ASPIRADOR DE SECREÇÃO; 1 CARRO PARA USO HOSPITALAR (CARRO DE EMERGÊNCIA); 1 DETECTOR FETAL; 1 DESFIBRILADOR (DEA); 1 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO 100-150L; 1 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO 300-350L; 1 MESA GINECOLÓGICA; 1 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO; 1 ELETROCARDIÓGRAFO; 4 MESAS CLINICA; 5 IMPRESSORAS E 3 CARROS MACA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA BIOKRATOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. - COM REFERÊNCIA À VARRIÇÃO DAS RUAS QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS VIAS PÚBLICAS ? DIARIAMENTE? OUTROS PRAZOS?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO ACERCA DO PRAZO PARA QUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ANTIGOS POR OUTROS NOVOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA NILO COLONA DOS SANTOS Nº 41, ESQUINA COM FUNCHAL GARCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 889, BAIRRO BELA VISTA: - EXISTE ALGUM CONTRATO DE ALUGUEL DOS REFERIDOS IMÓVEIS COM O MUNICÍPIO? - SE AFIRMATIVO, QUAIS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FUNCIONAM NOS REFERIDOS LOCAIS? - QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO? - QUAIS OS VALORES DOS ALUGUÉIS? - QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS REFERIDOS LOCAIS? - QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL: - JÁ FOI PUBLICADO O EDITAL QUE TRATA DA SUBVENÇÃO DA 81º EXPOLEO? - QUE SEJA ENVIADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR CÓPIA DO REFERIDO EDITAL. - INFORME A ESTA CASA QUAL A DATA PREVISTA PARA PROTOCOLO DO PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRIBUIÇÃO PARA A EXPOLEO. JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA ZONA DA MATA É A MAIOR DA NOSSA REGIÃO E A SEGUNDA MAIS ANTIGA DA ZONA DA MATA E MERECEDORA DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA SERÁ REALIZADA PELA COOPERATIVA LESTE A PARTIR DE 08 DE JULHO ATÉ O DIA 16 NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ RIBEIRO DOS REIS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DA LEI,SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS FORAM REALIZADOS NO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA DURANTE O ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA?

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE INFORMAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, SE HÁ AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, ENQUANTO PODER CONCEDENTE, AINDA QUE PRECARIAMENTE, PARA QUE A PERMISSIONÁRIA LEOPOLDINA TURISMO – NO TOCANTE À EXPLORAÇÃO DA LINHA LEOPOLDINA X DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA, DESVIE A ROTA DETERMINADA NO ARTIGO 1º, ITEM III, DO DECRETO Nº 4.039, DE 08 DE JULHO DE 2016, PARA O DISTRITO DE VISTA ALEGRE, SENDO QUE O ATO BAIXADO ACIMA MENCIONADO RESTRINGE A ROTA DA REFERIDA LINHA AO TREVO DE VISTA ALEGRE. CASO HAJA EVENTUALMENTE AUTORIZAÇÃO, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA OU IMPRESSO DO ATO FORMAL EMANADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, TAMBÉM NO PRAZO LEGAL. JUSTIFICO O REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE, SEGUNDO CONSTA NO ITEM III, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO Nº 4.039, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM COMPLEMENTO AO DECRETO 3.931, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015”, A LINHA LEOPOLDINA X RIBEIRO JUNQUEIRA, POSSUI UMA ÚNICA SEÇÃO, NA IDA E NA VOLTA, EXATAMENTE NO TREVO DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE. NÃO OBSTANTE A REGULAMENTAÇÃO ACIMA MENCIONADA SER CLARA, APARENTEMENTE A EMPRESA PERMISSIONÁRIA NÃO ESTÁ CUMPRINDO O DETERMINADO PELO PODER CONCEDENTE, ADOTANDO COMO SEÇÃO O DISTRITO CATAGUASENSE DE VISTA ALEGRE E NÃO O TREVO DESTE, COMO EXPRESSAMENTE PREVISTO, O QUE ESTÁ CAUSANDO SUPERLOTAÇÃO DOS COLETIVOS E ATRASO NA VIAGEM AO DISTRITO DE RIBEIRO JUNQUEIRA E VICE-VERSA, E SENDO MOTIVO DE GRANDE INSATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS, QUE RESIDEM NESTE DISTRITO DO TERRITÓRIO LEOPOLDINENSE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, EMBASADO PELA LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE GARANTE ACESSO À INFORMAÇÃO, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, POR SECRETARIA SÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA? - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, POR SECRETARIA. - RELATÓRIO DE VIAGENS DE TODOS OS VEÍCULOS COM HORÁRIO DE SAÍDA E CHEGADA COM A RESPECTIVA QUILOMETRAGEM, DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA; - QUANTO É O GASTO MENSAL COM COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA MILITAR ; - RELATÓRIO DAS PLACAS, MARCAS, MODELOS E ANO DE FABRICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR SECRETARIA; - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL; - ENVIE CÓPIA DOS REGISTROS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - QUANTO O MUNICÍPIO GASTOU DE COMBUSTÍVEL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DO REQUERIMENTO?

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CORRESPONDENTES ÀS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BANDEIRANTES QUE ESTÃO (OU ESTARIAM) SENDO EXECUTADAS PELA EMPRESA COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, EXIGÍVEIS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2003 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: 1 - RELATÓRIOS E BOLETINS TÉCNICOS DE TODAS AS MEDIÇÕES DAS OBRAS, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; 2 – DIÁRIO DE OBRAS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CORRESPONDENTE A TODAS AS ETAPAS; 3 – EM CASO DE EVENTUAL ADITIVO CONTRATUAL POR AUMENTO DE QUANTITATIVO DE OBRA, O ORÇAMENTO DETALHADO EM PLANILHAS QUE EXPRESSEM TODOS OS CUSTOS UNITÁRIOS; 4 - LAUDO QUE CONTENHA REGISTRO FOTOGRÁFICO E DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO DE CADA PARTE DO EMPREENDIMENTO QUE SOFREU INTERVENÇÃO, JUNTANDO-SE AOS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; 5 – ATO QUE DESIGNOU O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO PRÉVIA DOS LEVANTAMENTOS, PROJETOS, CÁLCULOS, ORÇAMENTOS DETALHADOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO OS EVENTUAIS ADITIVOS; 6 – ATO QUE DESIGNOU FORMALMENTE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELA GUARDA E ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA OBRA; 7 - AUTORIZAÇÕES FORMAIS PARA PAGAMENTO DAS MESMAS E DOS RESPECTIVOS EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS, ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS EVENTUALMENTE CELEBRADOS COM A EMPRESA COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, A QUAL FOI CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BANDEIRANTES, ANEXANDO ÀS MESMAS AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, DECLARADO COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL POR LEI MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA ÍNTEGRA DAS REFORMAS DE TODOS OS PSFS, DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS MUROS DE ARRIMOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OBRA DA ACADEMIA DE SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE - INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PREGÂO, LICITAÇÃO Nº 39/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 661/2017, TENDO COMO DESCRIÇÃO: “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, OU EQUIPARADOS DE MÚSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. INFORME AINDA, SE O REFERIDO PREGÂO JÁ FOI HOMOLOGADO.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES GAMA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NÚMERO DE PROCESSOS QUE FORAM PAGOS JUDICIALMENTE, DENTRE MEDICAÇÃO E PROCEDIMENTOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O CISUM MANTÉM OU JÁ MANTEVE CONVÊNIO COM A ACISPES DE JUIZ DE FORA? - CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONVÊNIO. - SE MANTEVE, INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO MANTÉM MAIS E DESDE QUANDO? - QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABRANGIA O CONVÊNIO? - EXISTE POSSIBILIDADE QUE TAL CONVÊNIO SEJA RETOMADO?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. JUSSARA DE ALMEIDA THOMÁZ, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS OS VALORES DO ICMS CULTURAL E OS INVESTIMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? - SE TAIS INVESTIMENTOS FORAM APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA? - CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DAS ATAS DE APROVAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS OS VALORES DO ICMS CULTURAL E OS INVESTIMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? - SE TAIS INVESTIMENTOS FORAM APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO? - CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DAS ATAS DE APROVAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, DE NOME FANTASIA ULTRALEO, CONTINUA A PRESTAR SERVIÇOS PARA O CISUM? B) CASO SEJA NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS PARA A RESCISÃO DO CONTRATO? C) QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DO ÚLTIMO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM. D) CASO SEJA POSITIVO, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM. E) INFORMAR, AINDA, CASO A MESMA NÃO PRESTAR MAIS SERVIÇOS AO CISUM, SE JÁ FOI PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OUTRA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO MESMO SERVIÇO?