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O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. VERA DA CRUZ CAPDEVILLE NETTO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ HELENO CHAGAS GONÇALVES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MARCO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SÉRVULO DE OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JORGE HELENO CARVALHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. GLADSTONE OLIVEIRA VALE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. FRANCISCO FREITAS FILHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ ANTONIO FREITAS VALE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ HELENO DELFIM, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. CELSO JOSÉ DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. EDIR BADARÓ DE OLIVEIRA LACERDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. PAULO CESÁR DE CARVALHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA INÊS DA SILVA FERREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. LÚCIA VASCONCELOS REIS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ANTONIO IBRAHIM, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. RENATA BARBOSA ÁVILA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. LUCILENE BONIN ZANGIROLANI, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sra. MARIA NILZA ZAMPIER, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. NAUBER RESENDE NOGUEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. HELOÍSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. SEBASTIÃO MAURO VENTURI PINA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. DEMERVAL PARANHOS, (Fazenda Matosinhos) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

A Vereadora abaixo-signatária, amparada no Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência que Submeta a este Plenário, e se aprovada, envie ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO: Tendo em vista, a divulgação de uma “Nota Técnica”, emitida pelo senhor Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, cujo documento aponta retrocessos nas conquistas alcançadas com a Reforma Psiquiátrica, conforme Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Saliento que as mudanças propostas, altera a lógica da Rede de Atenção Psicossocial –RAPS, que estabelece o cuidado integral com serviços de base territorial e comunitária, e centraliza o cuidado em modelos hospitalares e comunidades terapêuticas. Mediante esta situação, solicito que esta Casa Legislativa, encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO, mediante a situação acima citada.

Dispõe sobre a concessão de reajuste anual de vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Leopoldina –M.G. e dá outras providências.

Institui os serviços de transporte individual de passageiros e entrega de mercadorias em motocicletas no Município de Leopoldina e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criado o Cargo de Diretor Escolar I no Centro Municipal de Educação Infantil Ilídio Raimundo e dá outras providências

Dispõe obre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício de 2019 e dá outras providências

Prevê a adoção, no Município de Leopoldina, de medidas de proteção contra a violência obstétrica

Dispõe sobre divulgação de relatório de obras públicas paralisadas

Dispõe sobre o horário para início das apresentações artísticas no Município de Leopoldina e dá outras providências

Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências.

Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de Gratificação Natalina aos Vereadores do Município de Leopoldina - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares localizados no perímetro urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Leopoldina e dá outras providências

Altera redação da Lei Municipal nº 4.120, de 28 de junho de 2013, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dá denominação de Hélio Silva Patrocínio ao logradouro público, que tem início na Rua Jehú Pinto de Faria e término na Rua Gerônimo Silva, no Bairro Vila Miralda, neste Município e dá outras providências.

Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício, sobre a concessão de contribuição para a ASES DO ASFALTO MOTO CLUBE

Dispõe sobre a utilização, no território do Município de Leopoldina, de espaços públicos de pontos de paradas de ônibus, para fins de publicidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da “Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista”, a ser celebrada, anualmente, entre o dia 27 de março e 02 de abril, data esta em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, do Município de Leopoldina.

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Dispõe Sobre o atendimento prioritário aos doadores de Sangue, nas repartições Públicas, Hospitais, Bancos, Clínicas, Casas Lotéricas, Supermercados, locais de atendimento ao Público e locais de eventos em todo o território do município de Leopoldina, cria a Carteira do Doador e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.368, de 8 de março de 2017, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.