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O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie a ENERGISA, através de seu Presidente, Eduardo Alves Mantovani, solicitando que a referida empresa, instale estrutura, com a instalação de alta tensão, nas ruas do bairro Fortaleza, principalmente na rua principal, que é a rua Projetada, sendo que segundo informações, não existe iluminação pública nas referidas vias públicas, e para a colocação da mesma, é necessário que seja colocado à disposição toda a estrutura, ressaltando que é uma reivindicação dos moradores e transeuntes, tendo em vista que nos últimos dias, ocorreram cinco furtos no referido bairro.

O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie o Deputado Federal Stéfano Aguiar, solicitando que o mesmo envide esforços, de acordo com as suas atribuições parlamentares, no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 460/2019, de autoria do deputado federal Valmir Assunção, que “Altera a lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que “Regulamenta o Parágrafo 5º, do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 e dá outras providências”, a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias. (Mais informações em anexo). Solicito que o ilustre deputado trabalhe no sentido do referido projeto de lei, ser levado para apreciação e votação da Câmara dos Deputados.

O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo tome as devidas providências, no sentido deque seja providenciada uma “operação tapa-buracos”, no trecho compreendido entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal, até as proximidades do bairro Fortaleza, tendo em vista que devido as constantes chuvas, o asfalto ficou com muitos buracos, colocando em risco os transeuntes.

O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência: Oficie a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através do Comandante da 37ª Cia. PM de Leopoldina, Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo, sugerindo que estude a viabilidade, no sentido de que seja realizada pela Polícia Militar, uma campanha educativa de conscientização, em todas as escolas, nos meios de comunicação e nas mídias sociais, contra o trânsito/circulação de bicicletas nos passeios, praças e na contra mão, tendo em vista que está ocorrendo muitas reclamações por parte dos moradores, neste sentido.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca do ponto de cada servidor municipal, por Secretaria, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018: Número de faltas; Datas que ocorreram, função do servidor e valor descontado.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: 1) O critério adotado para seleção dos profissionais que serão contratados para prestarem serviços na Creche do Bairro Imperador; 2) Se já houve esta seleção ? Caso seja afirmativo, que seja enviado cópia da relação nominal completa com suas respectivas classificações.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento no sentido de que remeta a esta Edilidade, no prazo legal, informações completas acerca do cumprimento, no território do Município de Leopoldina, de todos os ditames da Lei Federal nº 12.468/2011, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, e dá outras providências”, que expressa em seu artigo 8º, a obrigatoriedade, nos Municípios com mais de 50 (cinqüenta) mil habitantes, do uso de taxímetro, anualmente conferido pelo órgão metrológico competente, tudo conforme legislação em vigor.

A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o cronograma de atendimento e o número de consultas por dia nos PSFs.

A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores e para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o resultado do último concurso realizado pelo Município.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações relativas ao período de janeiro a dezembro de 2018: 1) O valor mensal gasto com energia elétrica, individualizando cada repartição de todas as Secretarias; 2) O valor mensal gasto com energia elétrica com iluminação pública; 3) Qual o valor mensal arrecadado com a contribuição de iluminação pública.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do prédio Athenas, locado por esta Municipalidade com a finalidade de abrigar diversas Secretarias: 1) Possui habite-se ? 2) Quanto às condições de segurança exigidas estão de acordo com a legislação pertinente? 3) Existe laudo das autoridades competentes atestando a segurança do mesmo ? 4) Se afirmativo, que seja enviado cópia do mesmo. 5) Que sejam enviadas cópias de todos os contratos de locação desde o início da primeira contratação até a presente data.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do FEP – Fundo Especial do Petróleo referente ao período de janeiro a dezembro de 2018: 1) Qual o valor arrecadado ? 2) Como foi aplicado ?

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal do Meio Ambiente , Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS do Meio Ambiente: 1) Se estão sendo depositados nas contas específicas; 2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018; 3) E qual foi a sua aplicação?

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Cultura , Sra. Jussara de Almeida Thomáz, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS cultural: 1) Se estão sendo depositados nas contas específicas; 2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018; 3) E qual foi a sua aplicação?

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do Contrato 00253 – Pregão PREG008318 – Fornecedor: Auto Posto Novo Milênio Ltda: 1) Há no referido contrato cláusula que disponha sobre a redução do preço dos combustíveis sempre quando houver redução nos preços ? 2) Que seja enviada cópia do referido contrato.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Esporte, Sr. Edvaldo Franquido Donato do Vale, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS do Esporte e Turismo: 1) Se estão sendo depositados nas contas específicas; 2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018; 3) E qual foi a sua aplicação?

A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama e ao Gerente Regional de Saúde, Sr. Renan Guimarães de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o número de pessoas que se encontram na fila de espera por cirurgia bariátrica e qual a data do protocolo mais antigo em espera.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja autorizado, no prazo legal, a instalação de um bebedouro na Capela Mortuária do Distrito de Tebas. Informo ainda, que o referido bebedouro já foi adquirido pela comunidade daquele Distrito.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, tendo em vista ter chegado ao conhecimento deste vereador, que não há paletas para medir glicose desde Novembro passado e recentemente nem seringas para aplicação de insulina e segundo informações de não haver previsão para a chegada dos mesmos. Informar as providências tomadas, pois são matérias de uso diário e muitos usuários não tem condições de adquiri-los.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira e para o Chefe da Defesa Civil, Sr. Antônio Carlos Dias, para que envie para esta Casa Legislativa os documentos necessários para o funcionamento e a segurança de todas as escolas e creches municipais sob responsabilidade da Prefeitura. Tal medida tem por objetivo verificar se as exigências legais relacionadas ao bom funcionamento e segurança destes locais e seus frequentadores, colaboradores e principalmente as crianças estão em segurança.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, para que envie para esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia do contrato nº 00000000000109, Pregão PREG003218, firmado entre o Município e a empresa Delvaux Manoel dos Anjos Martins.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, para que envie para esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todos os laboratórios que prestam serviços à municipalidade, constando data de início e fim, valor e quais os procedimentos contratados.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo seja encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: Qual a previsão para a publicação do Edital de Credenciamento de entidades localizadas neste Município que já recebem contribuição, auxílio ou subvenção para o ano de 2019. Enviar relação completo e os respectivos contratos de repasse bem como o comprovante de pagamento, no período de janeiro de 2017 até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo seja encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: Cópia do contrato firmado entre o Município de Leopoldina e a empresa que realizou o serviço de asfaltamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Ribeiro Junqueira. Que seja enviado ainda, todos os documentos pertinentes a esta obra, tais como planilhas, medições e pagamentos efetuados.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo sejam tomadas as providências cabíveis para o devido cumprimento da Lei nº 4.454 de 21 de dezembro de 2018 que, “Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Leopoldina”

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do contrato 00000000000011 – Processo de Dispensa DISP000118, firmado entre o Município e o CIEEMG - Centro de Integração Escola Empresa de Minas Gerais: 1) Cópia do contrato e seus aditivos, se houverem; 2) Relação completa de todos os estagiários e menores aprendizes desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data; 3) Qual o critério de seleção adotado ? 4) Cópia do cadastro reserva constando data da seleção; 5) Quantos estagiários e menores aprendizes estão alocados; 6) Quantos prestam serviços ao Município e quantos às empresas privadas ? Quais os valores de seus vencimentos?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, e para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca da aquisição de vales transportes no ano de 2018: 1) A relação completa de todos os servidores públicos municipais que residem em Distritos e Municípios vizinhos que fizeram uso do vale transporte durante o ano de 2018, constando nomes, quantidades de vales fornecidos mensalmente, funções, horários e locais onde prestam serviços a esta Municipalidade. 2) Cópia dos Contratos celebrados com as empresa fornecedoras; 3) Cópia dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do Contrato nº 00000000000003 – PREGÂO PREG008118 para contratação de empresa especializada em cursos de qualificação para atender os programas desta Secretaria: 1) Data de início e término dos referidos cursos; 2) Locais e horários onde serão administrados; 3) Já foi divulgado através de algum meio de comunicação à população? 4) Existem cursos que já foram iniciados? Onde funcionam ? 5) Qual o público que o programa deseja atingir ? 6) Existe alguma parceria com empresas para que essa mão de obra seja alocada ? Quais ? 7) Que seja enviada cópia do con

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca dos Precatórios desta Municipalidade: 1) Existem Precatórios pendentes desta Municipalidade ? 2) Se sim, enviar relação completa detalhando a situação de cada um, tais como: valores, previsão e forma de pagamento, nº do processo e sua origem

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todos os profissionais Taxistas e Mototaxistas, constando nomes, endereço dos pontos e placas dos veículos, cadastrados nesta Municipalidade.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa responsável pelas obras de saneamento básico do Córrego Jacareacanga.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lúcia Helena Fernandes da gama, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todos os profissionais Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal de todos os PSFs e CEO, constando nomes, produção, carga horária e escala de atendimentos.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o cronograma de atendimento de consultas por dia em cada PSF, constando o nome do profissional e a sua respectiva produção. Justifico o requerimento, haja vista não concordar com a resposta dada ao requerimento 004/2019 de autoria da Vereadora Kélvia e tampouco a retificação dos números informados.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia de todos extratos bancários de todas as contas correntes e de aplicações financeiras do Município no período de1º de junho de 2018 até a presente data.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia do memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projetos, estudos que integram os Anexos da Concorrência Pública 003/15 a que corresponde o contrato nº 028/2016. Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a razão pela qual não vem fornecendo vale transporte para os servidores desta Municipalidade que residem nos Distritos de Ribeiro Junqueira, Vista Alegre e Piacatuba e ainda, informe a previsão de quando o fornecimento será normalizado.

Os Vereadores signatários, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações: 1) O valor arrecadado com o IPVA no ano de 2019; 2) Como está sendo aplicado. 3) Detalhar a sua aplicação.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia ao Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações: 1) Cópia do Contrato firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal para execução do calçamento da Boa Sorte; 2) Cópia do Contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pela mesma, constando o cronograma de execução ; 3) Cópia dos empenhos e notas fiscais dos pagamentos realizados. Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia dos Contratos realizados entre o Município e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia dos relatórios discriminando sobre os pagamentos realizados pelo Município ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, esclarecimentos sobre o descumprimento da Lei nº 4434/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das fotos dos animais recolhidos ao Canil Municipal.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, quando será iniciado os procedimentos acerca das cirurgias eletivas, cuja devolução da verba solicitada por V.Exa., através do Ofício nº 087/2018 – Gabinete do Prefeito datado de 03 de agosto de 2018, informando que tais valores seriam utilizados para a realização de tal fim.

A Vereadora signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a quantidade de lotes do Município que não estão sendo utilizados.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações: 1) Detalhamento sobre o atual andamento e possível encaminhamento dos Projetos relativos a: a) Lei do Perímetro da Zona Urbana de Leopoldina; b) Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano em Leopoldina; c) Lei de Parcelamento do Solo Urbano de Leopoldina; d) Código de Posturas Municipais de Leopoldina; e) Código de Obras do Município de Leopoldina. 2) Cópia detalhada de todos os parcelamentos realizados pelo Município de Leopoldina junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, assim também de toda a dívida com a referida instituição. 3) Relação com as devidas cópias de Notas Fiscais de todos os equipamentos eventualmente adquiridos para a UPA.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações: 1) Informe qual o índice e percentual do reajuste no IPTU 2019; 2) Informe qual a modalidade utilizada para regulamentar o reajuste do IPTU 2019, se através de decreto, enviar cópia do decreto e sua publicação;

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se o o aparelho de Raio X instalado no CISUM (prédio onde funcionava a Policlínica José Paulo Lupatini), já está em funcionamento, haja vista que em resposta ao requerimento nº 019/2018 datada de 05 de março de 2018, fora informado que o mesmo havia sido cedido à Casa de Caridade Leopoldinense e estava aguardando o Técnico para desmontagem e montagem. Caso ainda não esteja em funcionamento informar porque e quais as providências tomadas.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todas as contratações de servidores efetuadas por esta Municipalidade na vigência do Decreto nº 4388/2018, contendo nomes, funções, vencimentos, carga horária e modalidade através da qual se efetivou a contratação.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se no ano de 2017, houve pagamento de diferença verificada entre os meses de agosto a dezembro de 2016 à título de Progressão aos Professores PEB I (Educação Infantil e 1º ao 5º ano) e PEB II (6º ao 9º ano).

A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, qual o percentual na compra de carne para atender a merenda escolar são adquiridos através de empresas localizadas no Município.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, assim como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o motivo pelo qual ainda não foram atendidos as seguintes solicitações (cópias anexas) de consultas e TFD Cirurgia Geral, abaixo relacionados: 1) Maria da Glória B. Mendes – Consulta Cir. De quadril de 14de 14/11/2018; 2) Maria Emília Vale Brandão – Consulta Angiologista de 14/07/2016 3) Maria Emília Vale Brandão- TFD Cirurgia Geral de 17/07/2017