Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: O número de aluguéis sociais oferecidos pela Prefeitura, utilizados e não utilizados, constando o endereço, valor do aluguel, data de início e término dos referidos contratos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a Secretaria de Saúde não convocou os aprovados no processo seletivo 004/2021, vez que o mesmo encontra-se homologado e publicado do Diário Oficial? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, a para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, e para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Solicitação de informações referentes ao COVID-19 no Município de Leopoldina/MG: Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Sobre a ausência dos Fiscais de Tributos no combate ao COVID-19.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Solicitação de informações acerca da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Fátima: 1) Qual médico é responsável pelo ESF do Bairro Fátima? 2) Quais os dias e horários de atendimento do referido médico no ESF do Bairro Fátima? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) A Procuradoria Jurídica do Município permanece instalada na Praça Senador Botelho? 2) Se não, se pretende dar uma destinação ao referido espaço ou se pretende entregar o imóvel? 3) Se pretende manter o imóvel, qual o valor de aluguel pago atualmente?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quais recursos foram empregados para a compra do Kit Merenda Escolar e das cestas básicas? 2) Cópia das notas de empenho e das notas fiscais referentes a compra dos kit merenda escolar e das cestas básicas. 3) Listagem com o nome e endereço das pessoas que receberam e que irão receber o kit merenda; 4) Quanto e o que foi usado pela Agricultura Familiar?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Solicito, de 2012 até a presente data, quais empresas e indústrias protocolaram junto ao Executivo pedido de doação de terrenos pertencentes ao Município de Leopoldina.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Márcio Vieira Machado, e para a Superintendência de Saúde Mental, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Como está sendo feita a compra de alimentos das pessoas assistidas na residência terapêutica e se está sendo utilizado, de alguma forma, recursos dos próprios assistidos para compra de alimentos, mantimentos e/ou outras coisas para o sustento/manutenção do serviço. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Setor de Trânsito do Município, e para o Comando da 37ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: É fato que a cidade de Leopoldina, assim como centenas de outras pelo país, registra um grande número de motocicletas. As facilidades no financiamento e acima de tudo sua notória facilitação na mobilidade urbana talvez expliquem as causas do aumento dessa frota por toda a parte. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Gerência da COPASA, Unidade de Leopoldina, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Se há pendência de pagamento na instalação do reservatório localizado no Bairro Imperador? 2) Qual o valor total da presente obra? 3) Se há previsão de retorno da presente obra? 4) Quais os motivos da falha de abastecimento nos Bairros São Cristóvão, Thomé Nogueira, Jardim Bela Vista, Bela Vista, Solar, Imperador, Cidade Alta, São Sebastião e Nova Leopoldina, bem como por toda a cidade?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduino Macedo, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1)Qual a estrutura de mão de obra própria e terceirizada com quantitativo, nomes e respectivos cargos da Secretaria de Agricultura? 2)Qual o quantitativo de estrutura física de maquinários, como por exemplo, retas, patrol, tratores, entre outros. 3)Qual orçamento mensal e anual da Secretaria de Agricultura? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Qual o estoque de insulina, desde o dia 12 de junho até a presente data?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Quais os critérios observados para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)? 2) Por quem é autorizado?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quais são os atuais membros do Conselho Municipal de Trânsito? 2) Quantas reuniões foram realizadas de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 3) Encaminhar cópia das atas de todas as reuniões ocorridas no presente ano, caso tenha tido reunião.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o montante de diária foi utilizado pelo Senhor Prefeito, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 2) Qual o valor da diária? 3) Para quais cidades o Senhor Prefeito viajou de 1º de janeiro até a presente data? 4) Para quais cidades o Chefe do Executivo utilizou as diárias? 5) Requer cópia de todos os comprovantes de gastos e despesas com diárias do Chefe do Executivo de 1º de janeiro até a presente data.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Mchado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) De 1º de janeiro até a presente data quantos testes rápidos foram realizados no Município de Leopoldina?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos imóveis e terrenos no distrito de Piacatuba são pertencentes ao Município, com as respectivas numerações e endereço. 2) Qual é a população atual de Piacatuba? 3) Qual a estrutura física de reservatórios de água atual com a quantidade de litros cúbicos por reservatório em Piacatuba? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Cópia integral da Tomada de Preço nº 3/2021, Processo Administrativo PRC 584/2021.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Agricultura, Edmilson Balduíno Macedo e para a Secretaria Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz , REQUERIMENTO, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Se a aquisição de saibro para uso nas estradas rurais no exercício de 2021 é decorrente de procedimento licitatório; 2) Encaminhar cópias dos procedimentos licitatórios que suportam a aquisição do saibro; Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, REQUERIMENTO, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Acerca da obra do PAC, por qual motivo a presente obra foi paralisada; 2) A presente obra tem previsão de retorno? Se sim, quando? 3) Está sendo feito o relatório mensal da presente obra? Se sim, requer cópia de todos estes relatórios, desde o início da obra; 4) Qual o prazo de término da presente obra; 5) Qual o valor gasto, até a presente data, com a referida obra.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, REQUERIMENTO, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer cópia de todos os contratos em vigor entre o Município de Leopoldina e a COPASA; 2) Por quais motivos os reservatórios dos Bairros Três Cruzes, Nova Leopoldina e Tomé Nogueira encontram-se paralisados? 3) Quais atitudes estão sendo tomadas pelo Executivo diante das inúmeras e constantes reclamações dos munícipes em relação aos serviços prestados pela COPASA? Requer cópia de todos os documentos de comprovação das referidas atitudes tomadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Cópia integral da ratificação de dispensa de licitação PRC nº 0511/2021 – Dispensa nº 005/2021.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Requer cópia de todos os contratos de pessoal que foram renovados e iniciados a partir de 1º de janeiro de 2021.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Todas as escolas foram vistoriadas nos termos do artigo 3º do Decreto 4882/2021? Requer cópia demonstrando todas as vistorias realizadas com os respectivos laudos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) O complexo esportivo ao entorno do campo localizado no Bairro Bela Vista e o prédio que abriga o CISUM pertence à União, Estado ou Município? 2) Caso pertença à União ou ao Estado o Município de Leopoldina possui cessão de uso do mesmo? 3) Se sim, requer a apresentação de toda a documentação pertinente.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Obras, Thaís Ferreira Barroso, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) De 1º de janeiro do presente ano até o dia 31 de julho quais foram as obras realizadas no Município? Requer cópia detalhada de todas as obras com respectiva comprovação de gastos. 2) Requer a listagem de todos os servidores, com os respectivos cargos (efetivos, comissionados e terceirizados) pertencentes à Secretaria de Obras. 3) Quais são as próximas obras programadas para o Município até o dia 31 de dezembro do

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) De 1º de janeiro do presente ano até o dia 31 de julho quais foram as obras realizadas pela Secretaria de Serviços Urbanos no Município? Requer cópia detalhada de todas as obras com respectiva comprovação de gastos. Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Solicito informações referente aos CAP’s: 1) Quantos pacientes estão sendo atendidos pelo Município até a presente data? 2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente a alimentação destes pacientes? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Solicito informações referente à Residência Terapêutica: 1) Quantos pacientes estão sendo atendidos pelo Município até a presente data? 2) Quais recursos estão sendo usados para o pagamento referente a alimentação destes pacientes? Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos imóveis e terrenos no distrito de Tebas são pertencentes ao Município, com as respectivas numerações e endereço. 2) Qual é a população atual de Tebas? 3) Qual a estrutura física de reservatórios de água atual com a quantidade de litros cúbicos por reservatório em Tebas? 4) Existe algum imóvel, rua, Praça e Igreja que são tombados como patrimônios públicos no referido distrito?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Importante ressaltar que um dos 22 compromissos do Chefe do Executivo em campanha foi a: Doação de salário de prefeito para instituições sociais. Diante disso, requer: 1) De janeiro até julho do presente ano, para quais instituições o Chefe do Executivo doou os seus salários? Requer cópia de todos os documentos que comprovem a doação do salário para as referidas Instituições. 2) Neste mês de agosto qual instituição será contemplada?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, com cópia para a Secretária de Obras, Thaís Ferreira Barroso, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer informações quanto ao levantamento por parte da Engenharia sobre o que falta para a conclusão da obra da UBS Nova Leopoldina, tendo em vista a visita dos vereadores signatários ao Secretário Estadual de Saúde, em meados de junho, uma vez o mesmo condicionando a disponibilização de recursos a tal diligência. O levantamento se faz necessário para que o município não incorra em risco de perder o recurso.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer informações/planilha ou documentos comprobatórios quanto ao cumprimento do disposto no artigo 26, da Lei 14.113/2020 que determina a obrigatoriedade de aplicação de pelo menos 70% do FUNDEB para pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício de sua função. Por fim, tal informação se faz necessária para análise e conclusão do Projeto de Lei Municipal nº 54/2021.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer informações acerca da emenda parlamentar de R$250.000,00, destinados pelo Senador Carlos Viana em favor da Praça do Distrito de Tebas: 1) A verba já se encontra nas contas da Prefeitura. Se sim, requer a comprovação; 2) A planta de restauração da referida praça já foi confeccionada? Se sim, requer seja apresentada.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) O piso salarial profissional nacional do magistério está sendo cumprido no Município? 2) Caso não, requer que seja feita a imediata adequação do mesmo, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, informando a esta Casa Legislativa a previsão para tal.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo até o presente momento a indicação de nº 160, tópico 4 não foi atendida, de autoria do vereador Gilmar Pimentel, tendo em vista que a Rua Farmacêutico Durval Bastos, Bairro Fátima necessita de dois redutores de velocidade de forma urgente; 2) Caso eles venham a ser instalados, requer a instalação em frente ao número 788 e outra por volta do número 550.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Listagem nominal dos beneficiários que receberam as 100 cestas básicas doadas ao Município pela Defesa Civil.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantas pontes de cimento foram construídas, de 1º de janeiro até a presente data, dentro do município de Leopoldina? 2) Caso alguma tenha sido feita, requer o endereço completo.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quem ocupa o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no município de Leopoldina e quais os requisitos para o preenchimento? 2) Qual a formação exigida para o preenchimento e investidura? 3) Há necessidade de possuir o título de Especialista/Pós-Graduado?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos vigias a Prefeitura Municipal de Leopoldina possui, sejam eles efetivos ou contratados? 2) Requer a listagem completa dos mesmos com as respectivas cargas horárias e locais de trabalho; 3) Requer os contratos dos vigias selecionados através de Processo Seletivo ou terceirizados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Leopoldina.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos caminhões trabalharam no mês de agosto? 2) Por dia qual a quantidade de caminhões que circulam; 3) Quais os locais que os referidos caminhões já percorreram? 4) Requer a placa dos caminhões; 5) Qual o valor mensal pago aos referidos caminhões.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Acerca dos tratores do consórcio, qual o valor pago por dia e mensal? 2) Requer a exibição do referido contrato; 3) Quais os locais que os referidos tratores já percorreram? 4) Qual a km que os tratores já percorreram no município?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) O recurso oriundo do acordo da Vale com o Estado de Minas Gerais que serão destinados aos Municípios de Minas Gerais já foi repassado para o Município de Leopoldina? 2) Se a resposta anterior for positiva, qual o valor que já fora repassado? 3) Se a resposta do tópico 1 for negativa, o Município já sabe o valor que será repassado e quando será efetuado o repasse? 4) Caso tenha sido realizado o repasse, quais as prioridades da administração para utilização dos mesmos?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o número de pessoas ou produtores que já tiveram o selo SIM autorizados para comercializar seus produtos no mercado? 2) Quantos ainda estão em análise da concessão do selo SIM? OBS: O objetivo do requerimento é saber o número de pessoas e não o fornecimento dos respectivos dados pessoais. Assim, não há que se falar em sigilo de dados.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Há a necessidade de ser realizado pedido ao Secretário de Saúde para o uso da ambulância do distrito por parte da população caso haja necessidade da mesma em uma emergência?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretário Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer cópia, por parte de todas as Secretarias Municipais, de todas as aquisições realizadas com base na Lei 2.850/1996, artigo 1º, inciso IV e artigo 4º.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo o Decreto nº 4.039, de 08 de julho de 2016, que “Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de transporte distrital e dá outras providências, em complemento ao Decreto 3.931, de 02 de dezembro de 2015” não está sendo cumprido por parte do Executivo?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a indicação de nº 86, item 4 (segue em anexo), aprovada em Reunião Ordinária do dia 01/02/2021 não foi atendida até o presente momento, tendo em vista que o período chuvoso está se aproximando e a Avenida Madre Cãndida Maria de Jesus, Bairro Roque Schettino necessita de forma urgente da canalização para regularizar a situação das águas pluviais.