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Dá denominação de Joaquim Rosa de Oliveira ao logradouro público, que tem início na Rua Rolando Ladeira Salgado e término à beira do barranco localizado na BR 116, no Bairro Bela Vista, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o exame para detectar Daltonismo nas crianças da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dá denominação de Claudina da Silva Bento à via Pública desta Cidade e dá outras providências.

Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas nos Crimes que mencionam e dá outras providências.

Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e, como instrumento de orientação e mobilidade, no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências.

Dá denominação de João Corrêa da Silva à via Pública desta Cidade e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade deste Município à Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP de Leopoldina e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de contribuições e dá outras providências".

Institui o dia da manifestação folclórica do Mineiro Pau, no calendário oficial do Município de Leopoldina e dá outras providências.

Dá denominação de “Praça da Liberdade” ao logradouro público atualmente denominado como Praça 2, situado no loteamento Imperador fase II, Bairro Imperador, neste município de Leopoldina - MG

Dá denominação de “Praça da Amizade”, ao logradouro público localizado entre as Ruas Lourenço Gonçalves Nunes e Rua Aristides Policiano da Silva, no Bairro Jardim Bela Vista, neste município de Leopoldina - MG

Autoriza a cessão temporária de servidor municipal à Entidade que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2019

Institui, no âmbito do município de Leopoldina, o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore” que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore e dá outras providências.

Dá denominação de José Pereira da Cruz à via pública desta Cidade.

Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 28 de agosto de 2019, que dispões sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza a cessão temporária de servidor municipal à entidade que especifica e dá outras providências.

Dá denominação de Joaquim Rosa de Oliveira ao logradouro público, que tem início na Rua Arlindo Carneiro e finda na Rua Rolando Ladeira Salgado, que no mapa do loteamento Bela Vista, encontra-se identificada como Rua B e parte da Rua K e dá outras providências

Dá denominação de Geraldo dos Santos Ponté ao logradouro público, que no mapa do loteamento Imperador Fase II, encontra-se identificada como Rua A e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências.

Dá denominação de Vice Prefeito Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas- COMAD e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2019.

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Leopoldina –ACIL, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências

Dá denominação de Milton Ovídio de Lima ao logradouro público que no mapa do loteamento Bela Vista, encontra-se identificada como Rua M e dá outras providências.

Dá denominação de Maria Terezinha de Jesus Marques ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Avenida e dá outras providências.

Dá denominação de Terezinha de Oliveira e Silva ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 1 e dá outras providências

Dá denominação de Eliza Tôzzo Lamoglia ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 2 e dá outras providências

Dispõe sobre divulgação dos cronogramas de coleta de lixo no Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Leopoldina, do uso de mangueiras transparentes, nas bombas de combustíveis e dá outras providências

Institui a semana denominada “Meu Primeiro Emprego” no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição, no Município de Leopoldina, da “Semana Municipal de Prevenção à gravidez na adolescência”, a ser celebrada, anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro

Dá denominação de Sebastião Alexandre ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 3 e dá outras providências

Proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa de cobrar taxa de tratamento de esgoto nos casos em que não houver tratamento adequado, no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências.

Dá denominação de Geraldo Campos dos Anjos ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 4 e dá outras providências

Dá denominação de Maria Terezinha de Jesus Marques ao logradouro público que no mapa do loteamento do Condomínio Terras de Santo Antônio, no Distrito de Piacatuba, encontra-se identificada como Rua 5 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2019 e dá outras providências

Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a senhora Flávia Boechat Jardim de Melo.

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Nilton Santos Moraes Correia

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Marcelo Sérgio de Barros

Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor João Paulo Pereira de Araújo

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Leopoldina no projeto "Parlamento Jovem", autoriza as despesas que especifica para a sua manutenção e viabilização da participação dos cidadãos envolvidos, autoriza referendar termo de adesão e dá outras providências.

Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leopoldina.